O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um homem, por feminicídio, ocorrido em 15 de junho deste ano no bairro Serapião, em Dom Cavati (MG). O homem, de 29 anos, é acusado de assassinar, com 40 golpes de faca, a companheira por motivo torpe, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões da condição de sexo feminino. Grávida e mãe de outros quatro filhos, a mulher, de 28 anos, foi casada com o homem por seis anos, tendo com ele dois filhos, um de seis anos e outro de um ano.  

Segundo a denúncia, o relacionamento do homem era abusivo, marcado por condutas agressivas e humilhantes que alimentaram o ciclo de violência, culminando com a morte da mulher. “A possessão e o ciúme do homem eram tão intensos, que ele a proibia de frequentar a casa da mãe dela e de trabalhar para se autossustentar. Inclusive, como forma de ter mais controle, toda vez que ela cogitava arrumar um emprego, ele se irritava e a agredia”, afirmam os promotores de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro e Igor Heringer Chamon Rodrigues.  

Consta ainda na denúncia que, não mais suportando o perfil agressivo do companheiro, cerca de um ano do fato criminoso, a vítima terminou seu relacionamento com o homem. No entanto, ele, que não aceitava o fim da relação, ia reiteradamente à casa da mulher, a contragosto dela, para monitorá-la. Após muita insistência, duas semanas antes do assassinato, ela cedeu ao pedido dele e reatou o relacionamento. Na noite anterior ao assassinato, o homem descobriu que ela estava grávida de outra pessoa e começou a ameaçá-la com as palavras: “você não vai ficar comigo nem com ele”. 

Em seguida, começou a agredir a mulher, que pegou o celular e correu para o banheiro na tentativa de acionar a polícia, mas ele a impediu de fechar a porta, e, adentrando ao local, começou a esfaqueá-la. E ao visualizar a cena de terror, o filho de 12 anos, o mais velho da mulher, fruto de outro relacionamento, na tentativa de salvar a vida de sua mãe, tentou retirá-lo de cima dela. “A covardia do homem era tão grande que efetuava golpes de faca para trás para acertar o jovem enquanto terminava de matar a esposa”, afirma trecho da denúncia.  

Em seguida, o jovem correu até a casa ao lado, implorando por socorro. E de imediato, a vizinha foi até o local do crime e viu a mulher já sem vida, caída no chão do banheiro com o corpo ensanguentado. Nesse momento, ela pegou os quatro filhos da vítima e os levou para sua casa. Após a execução, o homem evadiu do local com uma bolsa e com a arma do crime em mãos. Em seguida, adentrou em um matagal. Acionada, a Polícia Militar iniciou as buscas, encontrando o homem às margens do rio Caratinga. Cercado pelos policiais, ele se entregou. 

Na denúncia, os promotores de Justiça pedem que o homem seja condenado pelos crimes e que as penas contra ele sejam aumentadas pelos agravantes de cometer o feminicídio na presença dos filhos da vítima e durante o período de gestação da mulher.  

Pensão especial a filhos órfãos de feminicídio 

A 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim instaurou Procedimento Administrativo junto ao INSS, buscando a concessão de pensão especial aos filhos da vítima (benefício previsto na Lei nº 14.717/2023), quatro crianças, de 12 anos, 10 anos, seis anos e um ano. O promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro entende que essa medida é essencial para proteção social dos menores órfãos, atingidos por este brutal crime.