Os pais de Anna Alice Valentina Guimarães, de um ano e dois meses, que morreu após dar entrada em uma unidade de saúde de Uberlândia, no fim de agosto, sabiam que a filha era agredida pela adolescente que cuidava dela e foram omissos, segundo investigação da Polícia Civil.

Uma nova prisão do homem de 26 anos e da mulher, de 22, ocorreu nesta terça-feira (05/11) após a Delegacia de Homicídios solicitar a prisão preventiva com base na apuração do inquérito policial. Os pais devem responder por homicídio qualificado e, se condenados, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão.

Segundo a Polícia Civil, Anna Alice poderia estar viva se os pais não tivessem sido omissos. Conforme a investigação, a mãe e o pai "assumiram o risco da morte da bebê".

"Obtivemos provas robustas de que os pais não tomaram as providências necessárias para protegê-la. A omissão foi tão grande que, se tivessem levado a criança ao médico, ela não teria morrido", afirmou o delegado Eduardo Leal, responsável pelo caso.
As investigações revelaram, inclusive, que os pais cancelaram consultas da bebê com pediatras após agressões da adolescente, para que os maus-tratos não fossem revelados.

Relembre
O casal foi preso no dia 29 de agosto, e no dia 2 de setembro a Justiça deferiu o pedido da Polícia Civil de Uberlândia e converteu a prisão em flagrante em preventiva do casal, suspeitos da morte da filha.

Dois dias depois, o juiz João Marcos Luchesi determinou a soltura de ambos. Além deles, uma adolescente de 17 anos, que cuidava da bebê, também foi apreendida na época.

No dia da morte, a bebê era cuidada pela adolescente, que teria se irritado com Anna Alice e batido a cabeça dela na parede, o que causou traumatismo craniano. O casal declarou no Instituto Médico Legal (IML), que a bebê sofreu uma queda, mas as investigações apontaram que houve omissão por parte dos pais.

De acordo com a Delegacia de Homicídios, os pais podem responder pelo crime de homicídio doloso qualificado na modalidade de dolo eventual por omissão. O casal foi levado para o Presídio Professor Jacy de Assis.

Já a adolescente, que chegou a ser apreendida e está em liberdade, poderá responder pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, por ser menor de 18 anos.

Maus-tratos
Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil, Marcos Tadeu de Brito, inicialmente a morte da criança foi dada como acidental causada por queda do carrinho de bebê, quando era levada pelo pai para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do Bairro Planalto.

Contudo, a autópsia realizada no Instituto Médico Legal (IML) constatou que a criança sofreu um traumatismo cranioencefálico, possivelmente causado por maus-tratos, uma vez que os hematomas no corpo apontavam para datas diferentes.

Ao constatar a possibilidade de agressão, o IML acionou departamento de homicídios da Polícia Civil. Os pais e a adolescente foram detidos e ouvidos pela polícia. Ainda conforme Marcos Tadeu, a principal suspeita é que a adolescente tenha empurrada a menina, causando o traumatismo.

Versão inicial
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, os pais e a adolescente, inicialmente, afirmaram que a criança caiu duas vezes do carrinho de bebê no dia 27 de agosto e no dia seguinte. A adolescente disse, ainda, que a criança passou mal na manhã do dia 28 e teve uma convulsão.

O pai levou a criança à UAI Planalto na tarde do mesmo dia, logo após ser informado da convulsão, e chegou ao local alegando que a criança estava desacordada há 15 minutos. Ainda de acordo com o registro, a criança apresentava hematomas no rosto, dorso e abdome e dilatação anormal das pupilas.