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Santa Maria de Itabira, MG
Sessenta e um trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão durante fiscalização realizada em uma fazenda de criação de gado em Montes Claros e em uma empresa de extração de quartzo em Bocaiuva.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dias 3 e 12 de novembro, foram fiscalizados nove alvos nos munícipios de Montes Claros, Buritizeiro, Olhos D’Água, Água Boa, Bocaiúva e Pirapora. A ação , que teve apoio da Polícia Rodoviária Federal, alcançou 527 trabalhadores em empresas de produção de carvão, criação de gado, extração de quartzo e terraplanagem.
Sobre o resgate na fazenda de gado, o MTE esclareceu que o trabalhador estava sem registro e alojado em condições degradantes, em um local ao lado do curral, sem armários para guardar seus pertences, sem roupas de cama, com tubulação de esgoto exposta sobre o teto, sem energia elétrica, banheiro sem porta e banho frio, entre outras irregularidades.
Em relação à empresa mineração, o MTE destacou que o número exato de trabalhadores ainda não estabelecido, uma vez que alguns fugiram no momento da fiscalização. As atividades foram interditadas, já que as condições de segurança e saúde dos empregados estavam inadequadas, colocando-os em risco.
De acordo com o MTE, a mineração era realizada de forma subterrânea, com poços que tinham de 20 a 60 metros de profundidade e com extensão horizontal de 10 a 20 metros, sendo que a abertura e ampliação dos poços e galerias para extração do quartzo estavam sendo realizadas de acordo com a experiência dos empregados, sem embasamento técnico.
O acesso às galerias era feito de forma improvisada, usando um sistema conhecido como “cavalo”, no qual o acesso aos lugares onde a extração é feito ocorre por meio de elevadores ou gaiolas. O local foi considerado pela fiscalização como sendo de alta probabilidade de hipoxia, intoxicação ou asfixia pela ausência de sistema de ventilação adequado nas áreas de extração de subsolo.
Conforme o MTE, os alojamentos eram precários, muitos sem acabamento em alvenaria, camas improvisadas, cozinha dentro dos cômodos, frestas que permitiam entrada de animais e intempéries, alguns sem rede de coleta de esgoto.
Os trabalhadores resgatados tiveram as guias de seguro-desemprego especial emitidas e vão receber verbas rescisórias. O relatório produzido pelo MTE será encaminhado para a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
