O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara, em parceria com o Instituto Arbo, reuniu-se na última quarta-feira com representantes dos municípios de Santa Bárbara, Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo para apresentação e articulação do projeto Chamada dos Bichos, a ser executado na comarca.

O objetivo é oferecer capacitação e troca de experiências entre protetores independentes e organizações da sociedade civil, com a construção de propostas para receber produtos e insumos. O projeto também vai proporcionar a esterilização cirúrgica, com castração e microchipagem, de até 340 cães e gatos do município, incluindo animais em situação de rua que tenham responsáveis para acompanhar o pré e o pós-operatório.

Segundo a promotora de Justiça Marina Vivas Costa Cardoso, o projeto cumpre com os princípios da Lei Municipal nº 2009/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção à Fauna. Conforme o artigo 8º da lei, "a esterilização dos animais será prioritária para animais em situação de rua, sob guarda de Organizações não Governamentais (ONGs), e de munícipes em situação de vulnerabilidade social, e com inscrição no Cadastro Único - Programa Social do Governo Federal".

“O trabalho feito por Organizações de Proteção Animal e Protetores Independentes é de fundamental importância no abrigamento e cuidado dos animais, e o projeto Chamada dos Bichos, executado em parceria com o MPMG e o Instituto Arbo, se destaca como exemplo prático disso, por conta da sua relevância e impacto”, afirma Marina Vivas.

Durante o encontro, os municípios da comarca se comprometeram a contribuir com a logística e divulgação das iniciativas do projeto, parceria essencial ao sucesso das ações propostas.

Edital de chamamento

Protetores independentes e organizações da causa animal em Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo e Catas Altas já podem participar do chamamento do projeto. As inscrições estão abertas para o edital da Chamada dos Bichos: Comarca Santa Bárbara até o dia 2 de maio. Essa é uma oportunidade para fortalecer iniciativas voltadas ao cuidado, alimentação e manutenção de animais como cães, gatos, equídeos e galos.  

Para acessar o edital, clique aqui.