Uma confusão generalizada terminou com cinco pessoas presas durante um evento de Carnaval em Brumadinho, na região metropolitana. Segundo o registro do caso, que aconteceu na noite de sábado (1º), a confusão teria tido início com uma discussão entre dois membros de aldeias indígenas locais.
De acordo com o boletim de ocorrência, durante um evento Brumas Folia, na avenida Vigilato Braga, no Centro de Brumadinho, começou uma confusão entre membros das aldeias Pataxó Naô Xohã Arakuã e Katurãna. Policiais que faziam a segurança do evento foram até o local para tentar intervir na briga, mas teriam sido interceptados e impedidos por foliões no local. Em seguida, diz o B.O, os foliões começaram a agredir os policiais.
Também segundo o registro da PMMG, um dos membros das aldeias pegou o bastão de um dos policiais e o agrediu diversas vezes com o instrumento, causando ferimentos na cabeça do agente. Os outros militares deram voz de prisão ao homem e o conduziram para fora do evento. Enquanto os agentes tentavam sair do local, conforme o boletim de ocorrência, outras pessoas que estavam na festa jogaram copos e garrafas de cerveja contra os agentes.
Também segundo a polícia, durante a condução, o homem preso ficou agressivo e tropeçou na tampa de um bueiro, caindo no chão em seguida. Ele e um sargento que atendeu a ocorrência precisaram de atendimento médico devido aos ferimentos. Outras quatro pessoas foram detidas e receberam atendimento médico.
Outra versão
A advogada Priscila Nogueira, que defende as aldeias Pataxó Naô Xohã Arakuã e Katurãna, contesta a versão apresentada pela Polícia Militar de Minas Gerais. Conforme a defensora, houve uso excessivo de força por parte dos agentes. A representante dos indígenas nega, por exemplo, que um dos detidos tenha tropeçado em um bueiro.
Segundo a advogada, o homem foi derrubado por um dos policiais e caiu no chão. Em determinado trecho das filmagens, é possível ver o momento.
Também conforme a representante, os agentes utilizaram spray de pimenta contra uma criança, filha do cacique de uma das aldeias. A esposa do líder indígena também teria sido agredida, assim como a esposa e a filha de 13 anos de um dos homens presos.
Os cinco detidos, conforme a defesa, foram indiciados por rixa leve e já foram liberados. Os advogados das aldeias entraram com denúncia no Ministério Público Federal. “Os indígenas reafirmam sua indignação e repudiam veementemente essa postura violenta e discriminatória, exigindo que os responsáveis sejam devidamente investigados e punidos na forma da lei. A comunidade seguirá lutando por justiça e pelo respeito aos seus direitos fundamentais”, afirmou a advogada Priscila Nogueira, em nota.
Posicionamento
Procurada, a Polícia Militar de Minas Gerais disse que os militares viram uma briga na multidão e tentaram intervir, mas durante a dispersão os envolvidos começaram a inflamar e agredir os policiais. "Nesse ato, os militares foram agredidos na região da cabeça, sendo socorridos para o HPM. Os militares foram atendidos e liberados", diz a nota da corporação.
A PMMG não comentou as denúncias de abusos, nem informou se haverá uma investigação interna sobre o caso.
"Perplexidade"
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos também se posicionou sobre o caso. Em nota, o órgão disse que, em um primeiro, as denúncias são chocantes. "O Conselho recebeu vídeos e relatos que, numa primeira análise, causam perplexidade", diz o conselho.
O órgão afirma que vai tomar medidas para que haja uma apuração a respeito dos relatos e das imagens.
"O Conselho atua para que o mandato policial seja respeitado e exercido nos limites da legalidade. O uso da força por agentes de segurança pública deve ser proporcional, necessário e suficiente, sem excessos. É um direito exclusivo do Estado, que deve ser aplicado, exclusivamente, em resposta a uma ameaça real ou potencial", argumentou o Conedh-MG.