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Santa Maria de Itabira, MG
O município mineiro de São José da Varginha foi às urnas neste domingo (03/08) para uma eleição suplementar e elegeu Victor Paulino de Melo Pereira, conhecido como Victor Gordo da Saúde (AVANTE), como novo prefeito. Ele e o vice-prefeito Ronaldo Maia conquistaram 1.587 votos, o equivalente a 50,91% dos votos válidos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova eleição ocorreu após o TSE indeferir a candidatura de José Alves de Carvalho Neto, o Netinho (PP), por condenação anterior por tráfico de drogas.
O caso de São José da Varginha é mais um exemplo de como decisões judiciais eleitorais podem interferir diretamente na composição dos poderes municipais. E serve de alerta para municípios que enfrentam disputas semelhantes — como é o caso de Santa Maria de Itabira, que também pode passar por uma nova eleição.
Em Santa Maria de Itabira, o prefeito André Lúcio Torres (PSD) e a vice-prefeita Renata Duarte Tomaz (PSD) tiveram seus mandatos cassados em primeira instância, após serem condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A decisão proferida em 30 de Maio de 2025, foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela coligação adversária, e já contou com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral pela manutenção da condenação.
Entre os fatos que motivaram a sentença estão o pagamento de benefícios a 434 servidores municipais em plena pré-campanha, sem homologação judicial, e a antecipação de uma grande festa do Dia das Crianças, com recursos públicos e distribuição gratuita de alimentos e serviços. A Justiça Eleitoral considerou que ambos os episódios foram usados como ferramentas para beneficiar a candidatura da chapa André e Renata, o que desvirtuou a igualdade no processo eleitoral.
Apesar da cassação em primeira instância, o prefeito e a vice ainda ocupam os cargos enquanto recorrem da decisão. Fontes jurídicas ligadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) ouvidas pela reportagem indicam que a situação é bastante delicada, e o julgamento do recurso pode sair a qualquer momento. Se o TRE confirmar a sentença, novas eleições deverão ser convocadas no município — assim como ocorreu em São José da Varginha.
Embora a condenação judicial seja clara, uma parcela significativa da população de Santa Maria de Itabira ainda acredita que “não vai dar em nada”. Isso se deve, em parte, à memória recente de outro episódio envolvendo o ex-prefeito Reinaldo das Dores Santos, também do PSD, que chegou a ser denunciado por aumentar o próprio salário e foi investigado pelo Ministério Público. Na época, como não houve condenação definitiva, a população viu o caso como mais uma denúncia sem consequências. Reinaldo, aliás, também foi citado entre os investigados e condenados na AIJE que levou à cassação da chapa André-Renata, por sua participação nos atos irregulares.
Outro nome citado na sentença é o de Diogo Santos Oliveira, então secretário municipal e coordenador da campanha eleitoral da chapa. Segundo a decisão, ele teve participação direta na negociação dos pagamentos aos servidores e na organização dos eventos públicos com finalidade eleitoral. A Justiça reconheceu sua atuação como peça-chave na estrutura de campanha disfarçada de gestão, o que coloca em xeque a imagem que parte da população ainda mantém sobre ele.
Desde que tomaram posse em 1º de janeiro de 2025, André e Renata vêm mantendo boa aprovação popular. A publicidade institucional tem ajudado a reforçar uma imagem de gestão eficiente e acessível. No entanto, como bem destaca a Justiça Eleitoral, o que está em julgamento não é a popularidade, mas a legalidade dos atos praticados durante o período eleitoral.
A própria sentença ressalta que não é necessário comprovar que os abusos mudaram o resultado da eleição — basta que tenham o potencial de desequilibrar a disputa e afetar a liberdade do voto. E, no caso de Santa Maria de Itabira, isso ficou provado de forma clara.
A expectativa agora gira em torno do julgamento em segunda instância no TRE-MG. Se confirmada a decisão, André e Renata se tornam inelegíveis por oito anos, e novas eleições deverão ser convocadas. Assim como aconteceu em São José da Varginha, a Justiça poderá, mais uma vez, redesenhar os rumos políticos de um município mineiro.
Para a população de Santa Maria de Itabira, fica o desafio de compreender que justiça eleitoral não se pauta por simpatia política, mas sim pela obediência à lei. E que, muitas vezes, a aparência de boa gestão pode esconder práticas que atentam contra a democracia e a moralidade pública.
