O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta quinta-feira (28/08), a Operação “Sangria” para desarticular um suposto esquema de peculato e fraude em licitação envolvendo projetos para construção de um complexo hospitalar em Congonhas, no Campo das Vertentes. As buscas resultaram na apreensão de R$ 587 mil em dinheiro, além de celulares, computadores e notebooks. As investigações apuram irregularidades ocorridas em 2023. 

Durante as investigações, que tramitam em segredo de justiça, a Justiça determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em seis endereços nas cidades de Belo Horizonte e Congonhas. Os alvos incluem a sede da associação e residências de investigados. 

A operação contou com a participação de dois promotores de Justiça, dois delegados, um escrivão e nove investigadores. O material apreendido será analisado para subsidiar o Procedimento Investigatório Criminal, que segue em andamento. 

A ação teve origem na Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária (PCO), com apoio do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPP). Os indícios apontam para irregularidades graves em um Termo de Fomento firmado entre uma associação e o município de Congonhas, com o objetivo de elaborar projetos arquitetônicos, estruturais e de engenharia necessários à construção do complexo hospitalar. 

O crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, consiste na apropriação ou desvio, por um funcionário público, de bens públicos para benefício próprio ou de terceiros. Já a frustração do caráter competitivo de licitação, prevista no artigo 337-F do mesmo código, ocorre quando alguém frauda uma licitação para obter vantagem indevida.   
O nome da operação, “Sangria”, faz alusão ao “sangramento” dos cofres públicos, em referência ao suposto desvio de recursos que deveriam ser destinados à área da saúde.