Mais de 13 mil custodiados do sistema prisional mineiro concluíram, naterça-feira (23/09), o primeiro dia do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) 2025. A prova, elaborada e coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), em parceria com as secretarias estaduais de Educação, concede anualmente, por meio de uma avaliação de dois dias, a emissão de certificado de conclusão dos ensinos fundamental e médio a detentos que não concluíram as atividades escolares na idade regular.

Em 2025, o Encceja PPL acontece entre os dias 23 e 24/9, com um recorde histórico de inscritos das unidades prisionais e centros socioeducativos de Minas Gerais. No total serão 13.201 presos e 297 adolescentes sob medida socioeducativa prestando os dois dias de avaliação, em busca dos certificados de conclusão do primeiro e segundo graus escolares.

Houve um crescimento expressivo nas inscrições entre 2020 e 2025, saltando de 9.747 para 13.201 participantes, representando um aumento superior a 35,44%. Os dados, além de demonstrarem o sucesso das oportunidades educativas dentro do sistema, apontam os novos caminhos que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) oferece aos indivíduos sob regime fechado.

De 2020 a 2024, a taxa de aprovação no Encceja PPL subiu de 16,27% para 25,74%, um avanço que reflete não apenas maior adesão ao exame, mas também a evolução do preparo dos participantes, números que mostram um cenário de crescimento qualitativo contínuo. Em 2025, a expetativa é de que as aprovações sejam ainda mais expressivas.

Como ressalta diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Mírian Célia dos Santos, as expectativas para as provas de 2025 são bastante positivas. "Nos últimos anos, tivemos crescimento consistente tanto no número de inscritos quanto nos índices de aprovação. O objetivo é seguir ampliando as oportunidades educacionais e fortalecendo o impacto social da formação”, destacou.

Novos caminhos

Nos recortes por nível de ensino, tanto o fundamental quanto o médio apresentaram evolução. Entre 2020 e 2024, o número de aprovados no Ensino Fundamental passou de 2.742 para 4.042 (+47%), enquanto no ensino médio, o crescimento foi de 1.925 para 2.894 (+50%).

Vale destacar que o ensino fundamental, por ser o alvo da maior parte dos inscritos, manteve liderança absoluta em número de aprovações e registrou um salto de desempenho entre 2023 e 2024. Esses indicadores reafirmam o Encceja PPL em seu papel de ampliador de oportunidades educacionais, promovendo inclusão e estimulando trajetórias de transformação pessoal e social.
 

De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) , Rogério Greco, ao incentivar a participação dos presos no Encceja PPL, Minas dá uma demonstração clara do empenho do estado na recuperação dos indivíduos privados de liberdade. “Aqui nós motivamos o trabalho, o estudo e tudo o que contribua para reinserção dos presos na sociedade. Queremos que eles saiam recuperados, se tornando cidadãos capazes de trilhar um novo caminho, após deixarem a prisão”, conclui.