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Pelo bem da democracia

Colunista Júlio Couto

Por: Redação
26/09/2025 às 05h45
Pelo bem da democracia
Júlio Couto é professor na rede pública do estado de Minas Gerais. Graduado em Letras pela PUC Minas.

Na última semana e de maneira quase silenciosa, a Câmara Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição, emenda esta que visava dificultar ou até mesmo impedir que algum parlamentar no exercício do mandato pudesse ser processado ou preso. A proposta de emenda se popularizou como PEC da blindagem e foi recebida pela população como um ataque à democracia, pois a partir da possível regra, políticos não seriam, na prática serem responsabilizados pelos seus atos.

Por ser uma emenda considerada uma afronta a nossa jovem democracia, grupos políticos mais voltados para o campo da esquerda, parlamentares, lideranças de movimentos populares, entidades sindicais, artistas e também pessoas anônimas se envolveram em movimentos de protestos por diversas cidades do Brasil com o intuito de dizerem não a ação dos deputados e também inibir aos senadores de darem sequência na aprovação do texto. Os movimentos de protestos em diversas capitais das unidades federativas de fato demonstraram efeitos positivos para a democracia brasileira, pois de maneira unânime a comissão da Casa Alta responsável pela tramitação da incoerente PEC rejeitou a sua aprovação.

Uma proposta como essa, caso fosse aprovada e sancionada iria reforçar cada vez mais a proteção daqueles que aproveitam do cargo para se envolverem na prática de crimes. Além disso, é importante a população ficar atenta sobre quem propõe e vota em favor de um projeto dessa categoria. Entende-se que aquele que zela pelo bem público e não se corrompe não precisa apresentar e nem apoiar lei em favor da camuflagem de seus atos. Pelo contrário, seria mais adequada uma propositura de PEC favorável cada vez mais a transparência dos atos de ocupantes de cargos nos poderes executivo e legislativo.

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