O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu, no dia (03/10/2025), denúncia contra um médico, duas enfermeiras e duas técnicas de enfermagem pelo crime de homicídio, sob a acusação de omissão na prestação de socorro a uma paciente. O caso ocorreu na noite de (14/11/2024), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vila Isa, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

De acordo com a denúncia, a vítima chegou à unidade em parada cardiorrespiratória. Ainda na triagem, foi atendida por uma técnica de enfermagem e uma enfermeira, que, conforme apurado, não realizaram qualquer tentativa de reanimação.

Em seguida, a paciente foi encaminhada para a sala de emergência, onde estavam o médico, outra enfermeira e uma técnica de enfermagem. Mesmo diante da gravidade do quadro, também não houve nenhuma ação de atendimento emergencial, segundo o MPMG.

Os promotores de Justiça Guilherme Heringer de Carvalho Rocha e Samira Rezende Trindade Roldão destacaram que, conforme as investigações, não foi utilizada nenhuma medicação ou procedimento de reanimação pela equipe.

“Verificou-se nos prontuários da UPA que a paciente deu entrada por volta das 21h e que, sem qualquer tentativa de reanimação, apenas foi realizado um exame de eletrocardiograma (ECG) às 22h14, mais de uma hora após a chegada. Os profissionais limitaram-se a declarar o óbito por meio do exame”, apontam os promotores.

O parecer técnico da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG reforçou que os sinais apresentados pela paciente não justificavam a declaração imediata de morte sem a tentativa de reanimação. “Os acusados podiam e deveriam ter agido para evitar o óbito da vítima, e não o fizeram. Essa omissão foi determinante para o resultado morte”, conclui a denúncia.

O processo segue na Justiça, e os denunciados terão direito à ampla defesa e ao contraditório.