O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem a 33 anos de prisão em regime fechado por estuprar a própria enteada em duas ocasiões distintas, entre dezembro de 2020 e novembro de 2024. Os crimes ocorreram na zona rural de Ferros, na Região Central do estado, quando a vítima tinha dez e 13 anos.

A condenação foi proferida no último dia 23 de outubro. Na decisão, a Justiça ressaltou que, “em crimes contra a dignidade sexual, notadamente quando cometidos no ambiente familiar e na clandestinidade, a palavra da vítima assume valor probatório de especial relevância, desde que coerente e harmônica com os demais elementos de prova”.

O Poder Judiciário destacou que o depoimento da vítima foi firme, consistente e detalhado ao relatar as duas ocasiões em que foi violentada. Ainda conforme a decisão, o fato de a denúncia ter ocorrido tardiamente não enfraquece o relato, mas o fortalece, considerando o contexto de medo e ameaças sofridas pela menina e sua família.

Segundo a Promotoria de Justiça de Ferros, o primeiro abuso ocorreu na madrugada do Natal de 2020. O homem, que participava das celebrações na casa de uma parente da vítima, esperou todos dormirem para cometer o crime.

“Dada a supremacia de força do homem em relação à vítima, bem como o fato de todos na residência já estarem dormindo naquele horário, após longo período em que consumiram bebida alcoólica e drogas, ninguém ouviu a menina”, relata a denúncia.

Já o segundo episódio aconteceu em novembro de 2024, quando o agressor, que já não mantinha relacionamento com a mãe da vítima, compareceu à casa onde ela estava acompanhada da irmã mais nova. Na ocasião, ele voltou a assediá-la, relembrando o crime anterior e proferindo novas ameaças.

Após o novo abuso, a vítima conseguiu romper o silêncio e relatou o que aconteceu a um amigo, que comunicou o caso à família, resultando na denúncia às autoridades competentes.

Durante as investigações, os pais da menina confirmaram que o homem ameaçou matar a vítima e os familiares caso o caso fosse denunciado. A mãe do agressor teria ainda oferecido R$ 3 mil para tentar convencer a família a desistir da denúncia — fato que reforçou o ambiente de intimidação e coação.

O condenado já estava preso preventivamente desde junho deste ano e cumprirá a pena em regime fechado.