A edição de 2025 do “Mês Nacional do Júri” tem como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho. Mutirão será realizado em Belo Horizonte e Uberlândia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participa, a partir desta segunda-feira, 3 de outubro, do mutirão de júri popular em Belo Horizonte e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A edição de 2025 do “Mês Nacional do Júri” tem como prioridades os crimes dolosos contra a vida de mulheres, de menores de 14 anos, ações envolvendo policiais e processos com mais de cinco anos de tramitação e sem desfecho.

A abertura oficial foi realizada na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), com a presença do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; e defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias.

“Esse momento é de grande importância para a sociedade. A celeridade nos processos de julgamento são também inibidores de novos casos de violência extrema. Conforme revelou o Atlas da Violência 2025, o número de homicídios registrados em Minas Gerais diminuiu 40% entre 2013 e 2023”, afirmou o procurador-geral de Justiça. 

A promotora de Justiça, Mariana Lopes da Matta, “ disse estar ansiosa para pode contribuir com esse mutirão que se inicia hoje, especialmente porque é por meio de iniciativas assim que a sociedade vai ter a justa resposta para os crimes que serão analisados ao longo da semana. Na semana passada tivemos aulas muito proveitosas com o promotor de Justiça Cláudio Barros, que compartilhou sua vasta experiência com o tribunal do júri.”

Sessões de júri

Em Belo Horizonte, serão realizadas, por dia, simultaneamente, oito sessões de Tribunal do Júri nas dependências da universidade. Os trabalhos serão conduzidos pela 1ª presidência do Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Alunos da Universo participarão como ouvintes. Nos sete dias de atuação estão previstos 56 julgamentos.

Em Uberlândia, serão realizadas seis sessões simultâneas por dia, no Palácio da Justiça Rondon Pacheco, para julgar 39 processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais. Em dezembro, será realizado mutirão em Manhuaçu para atender demandas da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais.

Criado em 2014, inicialmente como “Semana Nacional do Júri”, o programa foi ampliado em 2017 para abranger todo o mês de novembro, consolidando-se como uma política permanente do setor judiciário voltada à redução da morosidade e ao enfrentamento da impunidade em crimes contra a vida.

De acordo com o Mapa do Tribunal do Júri, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até agosto de 2025, ocorreram mais de 61 mil julgamentos em todo o país. A maior incidência continua sendo de homicídios qualificados (41.984 casos), seguido de homicídios simples (13.662) e crimes tentados (12.543).