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Santa Maria de Itabira, MG
A ILPI Recanto Salvador Pires, responsável por acolher idosos em situação de vulnerabilidade em Santa Maria de Itabira, enfrenta uma situação crítica após ficar sem repasses financeiros da Prefeitura desde janeiro de 2026.
O termo de colaboração entre a instituição e o município venceu em dezembro de 2025 e, até o momento, não houve a formalização de um novo acordo. Mesmo sem receber recursos, a ILPI continua prestando atendimento, incluindo a assistência a 18 idosos encaminhados pela própria Assistência Social do município.
Segundo a instituição, diversas tentativas de diálogo foram realizadas, com envio de ofícios, reuniões e propostas formais, mas ainda não houve consenso quanto aos valores e condições da parceria.
A ILPI destaca que o serviço prestado não é opcional. Trata-se de um atendimento de alta complexidade dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), voltado a idosos que necessitam de cuidados permanentes, muitos com alto grau de dependência.
A instituição, que é filantrópica e sem fins lucrativos, depende de convênios públicos e doações para manter sua estrutura, equipe técnica e atendimento contínuo.
O principal ponto de divergência entre a ILPI e o município é o valor do repasse mensal.
A instituição apresentou um plano de trabalho para 2026 com proposta de R$ 35 mil mensais, baseado nos custos reais de manutenção, incluindo alimentação, equipe especializada e estrutura adequada para atendimento de até 20 idosos.
Por outro lado, o município propôs manter o valor anterior de R$ 25 mil, considerado insuficiente pela instituição.
Houve ainda tentativas de composição, como a possibilidade de cessão de servidores e propostas híbridas de pagamento, mas nenhuma delas foi concretizada até o momento. A última proposta apresentada pela ILPI segue sem resposta há mais de duas semanas.
A instituição reforça que o acolhimento de idosos em situação de risco é uma responsabilidade do poder público, prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa, o que inclui o custeio ou cofinanciamento de vagas em instituições como a ILPI.
Mesmo diante das dificuldades, a ILPI continua atendendo os idosos, inclusive tendo acolhido novos casos em janeiro deste ano, já durante o período sem repasses.
No entanto, a situação preocupa.
A ausência de recursos compromete a sustentabilidade da instituição e pode impactar diretamente a qualidade do atendimento. Muitos dos idosos acolhidos não possuem vínculo familiar ou condições de retorno para suas residências, o que agrava ainda mais o cenário.
A instituição afirma que trabalha para evitar a interrupção dos serviços, mas reconhece que a continuidade sem repasses é insustentável a longo prazo.
Apesar disso, reforça que segue aberta ao diálogo e busca uma solução administrativa que seja técnica, responsável e compatível com a realidade do serviço prestado.
Caso não haja avanço, medidas legais não estão descartadas.
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