A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (15) em segundo turno o projeto de lei que cria o programa “De Volta para a Minha Terra”. A proposta é de autoria do vereador Vile, do PL, e foi aprovada com 30 votos favoráveis e sete contrários.

O projeto estabelece normas para auxiliar pessoas em situação de rua que não nasceram em Belo Horizonte a retornarem para seus municípios de origem, com apoio financeiro da Prefeitura.

Segundo o vereador Vile, o objetivo é ajudar a enfrentar a situação das pessoas em vulnerabilidade social na capital mineira.

“O projeto foi apresentado para que possamos ser uma das frentes para ajudar a resolver esse problema”, afirmou o parlamentar.

A proposta prevê que a Prefeitura faça uma busca ativa por pessoas em situação de rua que sejam de outras cidades, oferecendo apoio para o retorno voluntário aos seus municípios.

A vereadora Luíza Dulci, do PT, votou contra o projeto e criticou a proposta durante a sessão.

“O projeto não fala de moradia popular, emprego ou aluguel social. A única coisa que quer é dizer para as pessoas irem embora daqui”, declarou.

O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.

A Prefeitura de Belo Horizonte já possui atualmente um programa semelhante, que oferece passagens para pessoas em situação de rua retornarem às cidades de origem. Em ambos os casos, a saída da capital não é obrigatória.