A secretária municipal de Assistência Social de Itabira, Nélia Cunha, afirmou que a Prefeitura ampliou neste ano o repasse mensal destinado ao Lar de Ozanam e confirmou que o município fará a devolução de R$ 121 mil à instituição, valor que havia sido restituído anteriormente pela entidade por não ter sido utilizado.

As declarações foram dadas após a prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizada na Câmara Municipal de Itabira.

Segundo Nélia Cunha, o município repassa atualmente R$ 108.972,20 por mês ao Lar de Ozanam, valor destinado ao custeio de 30 vagas conveniadas com a Prefeitura. O montante anual chega a aproximadamente R$ 1,3 milhão.

“O município é responsável por 30 vagas para pessoas em situação de violação de direitos. O Lar de Ozanam possui 60 vagas e apenas 30 têm convênio com a Prefeitura”, explicou a secretária.

Ela ressaltou ainda que o valor do convênio foi ampliado neste ano. De acordo com Nélia, houve um acréscimo mensal de R$ 25 mil nos repasses realizados à instituição.

“Já fizemos, a partir de abril, um aumento desse valor para mais R$ 25 mil. Esse valor de R$ 108 mil já inclui esse acréscimo”, afirmou.

A secretária também confirmou que a Prefeitura fará a devolução de R$ 121 mil ao Lar de Ozanam. O recurso havia sido originalmente destinado à instituição por meio da Câmara Municipal, mas acabou sendo devolvido por não ter sido utilizado integralmente.

“Eles nos procuraram pedindo ajuda para ter esse recurso novamente e o município já se organizou. Já fizemos os trâmites com parecer jurídico para devolver esses R$ 121 mil para a entidade”, disse.

Nélia Cunha também buscou esclarecer a responsabilidade do município em relação ao funcionamento da instituição. Conforme explicou, a Prefeitura financia apenas metade das vagas disponíveis no Lar de Ozanam.

“Quando se fala em risco de fechamento do Lar de Ozanam, muitas vezes a sensação é que a Prefeitura é responsável pela totalidade das vagas, e não é. Cinquenta por cento das vagas são municipais e cinquenta por cento são da entidade”, afirmou.

A secretária acrescentou que o município tem orientado a instituição a buscar novas fontes de financiamento, por meio de editais, projetos e parcerias com empresas privadas, além da possibilidade de firmar convênios com outros municípios para ocupação das vagas administradas diretamente pela entidade.

Apesar das dificuldades financeiras relatadas pela direção do Lar de Ozanam, Nélia afirmou que os idosos acolhidos permanecem assistidos e que a Prefeitura continuará mantendo o apoio previsto por meio do convênio.

“Posso assegurar que o Lar de Ozanam presta um serviço de qualidade, os idosos estão protegidos e a equipe executa um trabalho realmente bom para as pessoas idosas”, concluiu.

 

 

 

 

 

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