Exatamente um mês após a Justiça de Minas Gerais conceder medida protetiva em favor de uma adolescente envolvida em um caso ocorrido na Escola Municipal Zita Lucas e Silva, em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a mãe da estudante procurou a reportagem do Plantão Santamariense, na sexta-feira (17/07), e afirmou que continua vivendo com medo, apesar da decisão judicial.

Segundo a mãe, o homem apontado nos autos do processo tem comparecido com frequência ao local de trabalho de uma de suas outras filhas. Ela afirmou que, embora ele não tenha feito qualquer ameaça verbal direta, interpreta a presença constante como uma ameaça velada, diante do histórico narrado no processo judicial e do temor que a família diz enfrentar desde o início do caso.

Ainda de acordo com o relato prestado à reportagem, ela voltou a procurar a Polícia Civil para comunicar a situação. Conforme informou, foi orientada de que, para a adoção de novas providências na esfera criminal, seria necessária a apresentação de elementos concretos relacionados aos fatos narrados ou o prosseguimento dos trâmites judiciais já em andamento.

Conforme documentos oficiais, os fatos tiveram início em 08/06. No dia 09/06, foram registrados boletins de ocorrência e realizada uma reunião na Secretaria Municipal de Educação de Esmeraldas. Em 11/06, o Ministério Público de Minas Gerais ingressou com pedido de medidas protetivas em favor da adolescente, sustentando a existência de elementos que, em tese, indicariam um contexto de violência psicológica. O pedido foi deferido pela Justiça em 17/06, com determinação para que o requerido não mantenha contato nem se aproxime da adolescente e de seus familiares.

Na decisão, o magistrado entendeu estarem presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, ressaltando a necessidade de preservar a integridade física e psicológica da adolescente enquanto os fatos continuam sendo apurados.

O processo segue em tramitação e não há decisão definitiva sobre o mérito das acusações. As informações relativas aos fatos investigados decorrem de documentos oficiais constantes dos autos e de declarações prestadas pela mãe da adolescente à reportagem. As alegações ainda são objeto de apuração pelas autoridades competentes, sendo assegurados ao investigado o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. O Plantão Santamariense mantém espaço aberto para manifestação da defesa, da Prefeitura de Esmeraldas, da Secretaria Municipal de Educação e dos demais envolvidos.

 

 

 

 

 

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