
A Prefeitura de Itabira anunciou que irá contratar uma auditoria externa para avaliar a execução do contrato de gestão do Pronto-Socorro Municipal, administrado pelo Hospital Nossa Senhora das Dores. A decisão foi tomada após declarações públicas do vice-prefeito e médico da instituição, Marco Antônio Gomes, que levantou questionamentos sobre a falta de investimentos e possíveis desvios de recursos na saúde pública do município.
Segundo a administração municipal, a auditoria terá como objetivo verificar, de forma técnica e independente, o cumprimento das obrigações contratuais, a aplicação dos recursos públicos, os fluxos assistenciais e a eficiência operacional da unidade. A intenção é assegurar que todos os serviços contratados pela Secretaria Municipal de Saúde estejam sendo executados conforme os parâmetros estabelecidos pelo município.
Em nota, o controlador-geral do Município, Hugo Gomes, afirmou que a administração recebeu as declarações do vice-prefeito com surpresa e ressaltou que a gestão atuará com base em critérios técnicos.
"A administração municipal recebe com surpresa as denúncias do vice-prefeito sobre possíveis desvios na saúde. Diante de declarações que colocam em dúvida a gestão do contrato do Pronto-Socorro, a administração municipal agirá como sempre agiu: fortalecendo os mecanismos de controle, ampliando a fiscalização com uma auditoria externa e assegurando que todos os fatos sejam apurados com isenção e responsabilidade. A gestão não trabalha com especulações, mas com evidências e procedimentos técnicos", declarou.
A Prefeitura também esclareceu que a fiscalização dos recursos destinados ao Pronto-Socorro já ocorre de forma permanente por meio da Comissão de Acompanhamento do Contrato (CAC), formada por representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do Hospital Nossa Senhora das Dores.
De acordo com o Executivo, a comissão acompanha regularmente a prestação de contas, o cumprimento das metas assistenciais, os indicadores de desempenho, a produção dos serviços e a aplicação dos recursos públicos, garantindo fiscalização contínua sobre o contrato firmado entre o Município e a Irmandade Nossa Senhora das Dores.
A administração municipal destacou ainda que o Pronto-Socorro de Itabira atende pacientes de outros 12 municípios da microrregião e que a superlotação nas unidades de urgência e emergência é uma realidade observada em diversas cidades brasileiras. Entre os fatores apontados estão o aumento da procura por atendimentos de baixa complexidade, a pressão sobre a rede hospitalar e o crescimento dos casos de doenças respiratórias nesta época do ano.
A Prefeitura reafirmou que a fiscalização dos contratos públicos é uma responsabilidade permanente da gestão e garantiu que qualquer indício de falha, descumprimento contratual ou prejuízo aos serviços será apurado com rigor.
Por fim, o município informou que mantém diálogo permanente com a direção do Hospital Nossa Senhora das Dores e reiterou o compromisso de assegurar atendimento digno, seguro e humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a administração, a auditoria externa representa mais um instrumento para fortalecer a transparência, aperfeiçoar a gestão e identificar eventuais inconsistências, com responsabilização nos casos em que forem constatadas irregularidades.