Uma mediação conduzida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), resultou em um acordo que autoriza a passagem de uma rede de distribuição de energia elétrica destinada ao município de Ferros por uma Área de Proteção Ambiental localizada no território de Dores de Guanhães.

O acordo foi viabilizado na semana passada e representa um avanço nas tratativas para ampliar a infraestrutura energética e buscar melhorias no atendimento à demanda de energia elétrica em Ferros, município da região Central de Minas Gerais.

A mediação teve início a partir de uma solicitação apresentada pela Promotoria de Justiça de Ferros. Em conjunto com a Cemig Distribuição S.A., o objetivo era obter a anuência do Município de Dores de Guanhães para permitir a implantação da infraestrutura necessária para o atendimento da demanda energética de Ferros.

Participaram das negociações o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Guanhães e da Promotoria de Justiça de Ferros, além do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Procon-MPMG), do Município de Dores de Guanhães e da Cemig Distribuição S.A.

O consenso foi construído durante a terceira reunião conjunta do procedimento de mediação. Segundo o MPMG, o entendimento busca conciliar a necessidade de ampliação da infraestrutura de distribuição de energia elétrica com a observância dos aspectos ambientais relacionados à área de proteção ambiental.

Diálogo continua

Mesmo com a formalização do acordo para a passagem da rede elétrica, o processo de mediação continuará.

O Ministério Público de Minas Gerais, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ferros, e a Cemig Distribuição S.A. seguirão mantendo o diálogo para tratar de outras questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no município.

A expectativa é que as tratativas contribuam para buscar soluções para demandas envolvendo o sistema elétrico de Ferros, utilizando o diálogo e a mediação como instrumentos para resolver questões de interesse público.