A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, um projeto que obriga o poder público a manter um programa de diagnóstico e tratamento de estudantes com dislexia ou outros transtornos de aprendizagem. O  PL 3.517/2019 (Substitutivo), da Câmara dos Deputados, é relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), uma das autoras do requerimento para realização da audiência pública (REQ 18/2020).

Devem participar do debate o segundo-secretário da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, Fauston Negreiros; a presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia do estado de São Paulo, Vera Regina Vitagliano Teixeira; a presidente da Associação Brasileira do Deficit de Atenção, Iane Kestelman; o professor Luis Augusto Rohde, do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e a pesquisadora Ana Luiza Navas, da Rede Nacional de Ciência para Educação.

Também estarão presentes  Gabrielle Maria Coury de Andrade, integrante da Associação Mato-Grossense de Dislexia; a presidente da Associação Brasileira de Dislexia, Maria Ângela Nogueira Nico; o pesquisador Augusto Buchweitz, do Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul; o psicólogo Rauni Jandé Roama Alves, especialista em neuropsicologia e psicopedagogia aplicada à neurologia infantil; a presidente da Associação Dislexia de São Paulo, Fabiola de La Lastra Helou; e Andrea Basílio Chagas, que tem dislexia.

A comissão ainda aguarda a confirmação de representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde e do Conselho Federal de Psicologia.

O texto em análise é um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 402/2008, de autoria do ex-senador Gerson Camata, aprovado pela Câmara dos Deputados. O substitutivo estabelece que o poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. O parecer da senadora Mara Gabrilli é pela aprovação.