A Subcomissão Especial para Assuntos Penais, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, reúne-se nesta terça-feira (14) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

A reunião está marcada para começar às 9 horas, no plenário 1.

O colegiado foi instalado em junho para analisar propostas em tramitação na CCJ que modifiquem o Código Penal, a Lei de Execução Penal, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam de crimes praticados contra crianças e adolescentes, e os artigos do Estatuto do Idoso que definem os crimes praticados contra idosos.

A subcomissão é presidida pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP).