A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater os desdobramentos das ações contidas na Proposta de Fiscalização e Controle 136/17 a respeito da BR-040.
A proposta pede que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e nos contratos firmados entre a União e a empresa Concessionária BR-040 SA (VIA 040), que quer
devolver a concessão da rodovia para a União.
O pedido para a realização do evento foi feito pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), relator da proposta.
Foram convidados para o debate:
- coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário (DTROD/SNTT) do Ministério da Infraestrutura (Minfra) Rafael Inácio Lemes;
- o superintendente de Concessão da Infraestrutura Substituto, Marcelo Fonseca;
- a coordenadora de Apoio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Apsurod) da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mirian Quebaud;
- o subsecretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (Seinfra) do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Augusto de Amorim;
- Frederico Souza, relações institucionais da Concessionária VIA040- Invepar;
- o prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (Amma), José Antônio Alves Donato;
- o secretário de Planejamento do Território e Participação Popular (Seppop) da Prefeitura de Juiz de Fora (MG), Martvs das Chagas;
- o presidente da Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário (Cmar), Núbia Ribeiro.
O evento será realizado às 10 horas no plenário 11.