
Começou nesta segunda-feira (20), a inscrição para mutirão de reconhecimento de paternidade em Minas Gerais. A 9ª edição do "Mutirão Direito a Ter Pai 2021" vai até o dia 22 de outubro.
Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade. Para participar do mutirão, o solicitante deverá comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
O mutirão já realizou mais de 50 mil atendimentos, desde sua primeira edição, em 2011, segundo a Defensoria, 9 mil exames de DNA e 2.652 reconhecimentos espontâneos foram realizados ao longo dos últimos anos.
Belo Horizonte e mais 55 unidades no interior do estado participam da iniciativa. Devido à pandemia de Covid-19, em algumas unidades as inscrições e o atendimento do Mutirão serão realizados de forma remota e, em outras, presencialmente.
Segundo a coordenadora técnica do Centro Psicossocial da DPMG, psicóloga Luciana Raquel Azevedo Gama, “a figura paterna é importante para introjeção das regras e comportamentos sociais, estabelecimento de limites e educação da criança. Sua ausência poderá influenciar negativamente nas relações, uma vez que é fator essencial para a construção dos vínculos afetivos e sociais da criança, que pode apresentar dificuldades de adaptação às regras sociais e nos relacionamentos interpessoais, da infância à vida adulta”.
Documentação necessária
Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento;
Documento pessoal com foto;
Comprovante de endereço;
Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor;
Nome, número de telefone e endereço do suposto pai.