Os municípios atingidos pelas chuvas, em Minas Gerais, vão receber a antecipação de repasses por parte do governo do estado. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (13) e pode somar até R$ 5,63 milhões em recursos arrecadados com o IPVA, ICMS e também do Piso Mineiro de Assistência Social.

De acordo com o governo, seis parcelas do acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM) serão antecipados. Com relação ao Piso Mineiro de Assistência Social, as cidades poderão definir entre três e seis parcelas. As administrações que tiverem a situação de emergência reconhecida pelo estado receberão os valores.

Piso Mineiro

O Piso Mineiro de Assistência Social é o recurso de cofinanciamento estadual para os serviços e benefícios socioassistenciais. O recurso é repassado para os fundos municipais de Assistência Social e pode ser utilizado para as provisões do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, assim como na concessão de Benefícios Eventuais.

Estradas

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) já atua em locais atingidos, reestabelecendo os acessos em cidades que ficaram isoladas por causa de enchentes. Técnicos do órgão ajudam os municípios na elaboração de planos de trabalho para reconstrução definitiva de pontes e estradas destruídas.

Esse plano de trabalho será encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Regional, com os detalhes das obras necessárias e estimativa de investimento para liberação dos recursos por parte do governo federal. A previsão, segundo o governo de Minas, é de que os planos de trabalho estejam concluídos ainda nesta semana.