Duzentos minicomputadores foram doados nesta quarta-feira (15) a 4 escolas públicas de Uberlândia. Eles foram construídos através da descaracterização de receptores de sinal de TV pirata, apreendidos pela Receita Federal.

A iniciativa sustentável é inédita no país e transformou em algo útil - que vai beneficiar só em Uberlândia mais de 3 mil alunos – um componente eletrônico que geraria impacto financeiro e ambiental quando destruído e descartado.

Além da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), são parceiros no projeto a Universidade Federal de Lavras e o Instituto Federal do Sul de Minas.

Escolas beneficiadas

Em Uberlândia foram selecionadas para receber os minicomputadores as instituições:

Escola de Educação Básica da UFU

Escola Estadual do Parque São Jorge

Escola Municipal do Bairro Shopping Park

Centro de Formação Fabiano de Cristo

“É indescritível este momento para nós porque nos sentimos honrado”, disse a diretora da escola do Bairro São Jorge, Regina Maria Gonçalves Pereira.

Ao todo, o projeto construiu 745 aparelhos doados para escolas das cidades de Ijaci, Inconfidentes, Machado, Passos, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Uberlândia e Varginha.

Destinação sustentável

O trabalho de reutilização dos equipamentos seguirá no próximo ano para beneficiar outras escolas e regiões do Estado, visto que atualmente ainda existem mais de 600 mil aparelhos apreendidos nos depósitos da Receita Federal em todo o país.

Para dar um destino correto e útil a eles, a Receita buscou a parceira com as instituições de ensino superior.

"Reforçamos também a importância da experiência na formação profissional dos estudantes universitários, na medida em que poderão acompanhar de perto, com os professores, o processo de descaracterização dos equipamentos que são transformados em minicomputadores, promovendo assim uma destinação social", disse o delegado da Receita Federal em Uberlândia, Eduardo Antônio Costa.

A transformação

As equipes das universidades removeram o software que dá acesso ilegal aos satélites e bloqueou o aparelho para que ele não possa mais ser utilizado com essa finalidade.

A partir daí, o aparelho é reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com a instalação de um sistema operacional e de softwares educacionais gratuitos.

Após o procedimento, a equipe da destinação sustentável da Receita Federal realiza o teste dos equipamentos para assegurar que não possam retornar ao mercado como receptores de TV.

Receptores de TV

A importação de receptores de TV pirata é considerada crime de contrabando, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A legislação prevê que esses aparelhos devem ser destruídos porque possibilitam o acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura do Brasil, filmes e outros aplicativos pagos, fato que configura crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial.

Além disso, de acordo com estudos realizados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), como estão conectados à internet, esses aparelhos possibilitam a invasão das redes domésticas, roubo de dados pessoais e possibilidade de controle de funcionamento do equipamento pelos operadores de fora do país representando riscos para os usuários.