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Senado Federal

Marcelo Queiroga em seu primeiro depoimento à CPI, no dia 6 de maio - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI pode reconvocar ministro Queiroga e investigar fala sobre 'guerra química'

A CPI da Pandemia poderá reconvocar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele prestou depoimento na semana passada, mas um requerimento do senador...

 Parte dos recursos será destinada à aquisição de 100 milhões de doses de vacina da Pfizer - Peter Ilicciev/Fiocruz
Senado Federal Há 5 anos

MP abre crédito de R$ 5,5 bilhões para compra de vacinas e insumos anticovid

Uma medida provisória publicada na segunda-feira (10) no Diário Oficial da União abriu crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões ao Ministério da Sa...

 De acordo com a proposta aprovada na Câmara, a data será celebrada em 18 de fevereiro - Wayne Evans/Pexels
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar projeto que cria Dia Nacional da Criança Traqueostomizada

O Senado analisará um projeto de lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser comemorado anualmente em 18 de fevereiro. O PL 5.11...

 Trabalho de fisioterapeutas tem sido fundamental em meio à pandemia, diz o autor da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA); piso salarial seria de R$ 4,8 mil para jornada de 30 horas semanais - Frank Néry/Governo de Rondonia
Senado Federal Há 5 anos

Projeto estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem ter o piso salarial fixado no valor de R$ 4,8 mil, de acordo com o Projeto de Lei (PL) 1.731/2021. ...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debate mostra otimismo do governo e do setor privado na retomada do turismo

Em debate nesta segunda-feira (10), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e representantes do setor hoteleiro demonstraram otimismo com a ret...

 Piso salarial para os profissionais de enfermagem segue sem definição; projeto foi retirado da ordem do dia para busca de um acordo entre os senadores - Mateus Pereira/GOV BA
Senado Federal Há 5 anos

Piso salarial de enfermeiros: sem presença do governo, debate termina sem acordo

Terminou sem acordo a reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outros senadores e representantes da Enfermagem, uma vez que o líder d...

 O senador Roberto Rocha, presidente da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, durante a leitura do relatório na semana passada - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feira

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar a versão final do relatório...

 De acordo com a proposta, as lotéricas devem conter em registro os dados dos ganhadores para que possam ser contatados pela Caixa Econômica Federal - Wilson Dias/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Projeto exige identificação do apostador nos bilhetes de loterias

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PL 1.725/2021, que exige a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do apostador nos...

 A proposta unifica a legislação sobre o tema para todas as regiões do país - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Preocupação ambiental marca debate sobre projeto de regularização fundiária

Na terceira audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para debater o PL 510/2021, que altera regras de regularização fundiária em terras...

 Eliziane Gama, autora do projeto: “Toda democracia necessita de meios legais e jurídicos que propiciem sua autodefesa”
Senado Federal Há 5 anos

Projeto estabelece a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou projeto de lei que cria a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito (PL 1.385/2021). Além d...

 Senadores em reunião remota com governadores e prefeito nesta segunda-feira - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com queda de internações, governadores pedem mais vacina na Comissão da Covid

Questionados por senadores sobre as maiores dificuldades ainda persistentes nos estados e municípios no enfrentamento da covid-19, os governadores ...

 A sessão será remota, comandada a partir do Prodasen
Senado Federal Há 5 anos

Plenário se reúne nesta terça-feira com projeto sobre Pronampe na pauta

A proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) está na pauta da reunião de Pl...

 Barra Torres em reunião no Senado, em 2020: nesta terça, ele fala aos senadores sobre liberação de vacinas - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve presidente da Anvisa e pode convocar ministros e governadores

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (11) o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele deve fal...

 O conselho trata de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, mas está suspenso devido à pandemia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores e jornalistas pedem volta do Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional tem um órgão específico para tratar de assuntos relacionados à comunicação e a liberdade de imprensa, o Conselho de Comunicaçã...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pauta do Plenário tem três MPs, Loteria da Saúde e proibição de reajuste de medicamentos

O Plenário do Senado deve votar três medidas provisórias durante a semana. Também estão pautados o projeto que cria a Loteria da Saúde, com o objet...

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