Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto

Críticas não afetarão missão da Polícia Federal, disse Rodrigues

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto

Autorização é exceção à proibição de os dois manterem contato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos

Diretor-geral elogia Susp e novas atribuições da corporação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar

Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado

Análise no STF começou na semana passada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

Moradores foram para ponto de encontro após acionamento da sirene
SIRENES DE BARRAGENS Há 2 anos

MPMG move ação contra Anglogold Ashanti por acionamento indevido de sirenes na barragem que gerou pânico em Santa Bárbara

Ação Civil Pública exige indenização de R$ 20 milhões e revisão do sistema de alertas após sexto disparo irregular de sirenes na região.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF

Ela sofreu queimaduras graves ao atear fogo na casa de Wanderley Luiz

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

Condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL

Ambos estão proibidos de se comunicarem devido a investigações

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto

Decisão foi tomada após pedido de retratação feito pelos acusados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas

Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira

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