Sexta, 13 de Março de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF

STF divulgou ata das audiências de custódia dos condenados

© Tania Rego/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo

Ministros Luiz Fux e Flávio Dino votaram nesta quarta-feira

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

Ministros vão se manifestar sobre proposta de alteração legislativa

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone

PTR/BRUMADINHO Há 4 meses

PTR/BRUMADINHO: Justiça Mantém Exigência e Determina que Vale Deposite R$ 234 Milhões até 27/11

Decisão reafirma cobrança para garantir a retomada do auxílio emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho; pedidos da mineradora foram negados.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem

Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

Maioria pela manutenção da decisão será formada com 3 votos favoráveis

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista

Com o fim do processo, eles começaram a cumprir pena nesta terça-feira

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