Quarta, 29 de Abril de 2026
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Justiça

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Justiça Há 5 meses

STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço

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Justiça Há 5 meses

AGU entra com ações contra descontos irregulares em benefícios do INSS

Órgão protocolou na Justiça 14 ações contra entidades associativas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista

Sessão prossegue para a tomada do último voto, do ministro Flávio Dino

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Justiça Há 5 meses

STF retoma julgamento do Núcleo 3 da trama golpista após intervalo

O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou por condenar nove réus

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Justiça Há 5 meses

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos

Operação da PF cumpre mandados em quatro estados e no Distrito Federal

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Justiça Há 5 meses

STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

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Justiça Há 5 meses

STF: Castro diz que imagens de câmeras de policiais foram preservadas

Prazo para governo estadual enviar informações terminava hoje

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Justiça Há 5 meses

PF identifica dois suspeitos de participar de ataque a indígenas no MS

Um indígena de 36 anos levou um tiro na testa e morreu no local

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Justiça Há 5 meses

STF rejeita recurso e mantém condenação de Bolsonaro na trama golpista

Foram negados também os recursos de outros seis réus

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Justiça Há 5 meses

Comunidades denunciam demora na titulação de terras quilombolas no Rio

Apenas 3 das das 54 comunidades do estado do RJ têm titulação

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Justiça Há 5 meses

Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA

Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado

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Justiça Há 5 meses

PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR

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Justiça Há 5 meses

Crime organizado demanda articulação nacional, diz procurador do RJ

Antonio José Campos Moreira citou poderio bélico das facções

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Justiça Há 5 meses

Caso Samarco: nova etapa de responsabilização é marcada para dezembro

Tribunal Superior de Justiça de Londres condenou a BHP pelo crime

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Justiça Há 5 meses

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço

Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado

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