Sábado, 14 de Março de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida

Prefeito de Dom Joaquim; Nem da Saúde (MDB)
NEPOTISMO Há 5 meses

MPMG aciona prefeito de Dom Joaquim e filho por nepotismo em três secretarias municipais

Ação pede afastamento imediato do filho do gestor dos cargos ocupados

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul

Acusado está preso há cerca de 15 anos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça

Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma

Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

Imagem: Rede social de Reinaldo das Dores Santos – Uso jornalístico e informativo
SANTA MARIA Há 5 meses

Ex-prefeito de Santa Maria de Itabira é condenado por contratações irregulares

Decisão proferida em primeira instância aponta contratações irregulares durante a gestão; cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

© Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 5 meses

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

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Justiça Há 5 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

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