Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Justiça

 Conceição do Mato Dentro
Controle Licitações Há 7 meses

MPMG recomenda que prefeitura de Conceição do Mato Dentro substitua comissionados por servidores efetivos em funções de licitação

Medida cobra adequação à Nova Lei de Licitações e reforça exigência de capacitação, transparência e uso de sistemas eletrônicos

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master

Presidente da CAE defende convocação de Daniel Vorcaro

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel

Multa foi aplicada por falhas no fornecimento de energia em 2021

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 7 meses

Itália começa a julgar extradição de Zambelli; audiência é suspensa

Julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes pede ao Exército manifesto sobre visita íntima a general preso

Condenado pela trama golpista militar está preso no Comando Militar

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 7 meses

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF: caixa dois pode ser punido como improbidade administrativa

Questão está sendo definida em julgamento virtual

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ela negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Laudo da PF descarta necessidade de hospitalização para Bolsonaro

Com cuidados aprimorados, ex-presidente pode ficar na Papudinha

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Bolsonaro não precisa ir para hospital, mas de melhor cuidado, diz PF

Perícia atesta obesidade clínica e hipertensão, entre outras doenças

© MPSP/Divulgação
Justiça Há 7 meses

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025

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