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Justiça

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Justiça Há 5 meses

Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução

 Imagem Reprodução: Redes Socias
ITABIRA Há 5 meses

Vereador de Itabira tem mandato cassado após condenação por peculato, diz MPMG

Vereador Ronaldo Capoeira é condenado por usar dinheiro público de forma indevida; Ministério Público de Minas Gerais divulgou decisão em 22/10 e caso ainda cabe recurso

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão

 © Paola de Orte/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado

DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta

 TRE-MG
SANTA MARIA Há 5 meses

TRE-MG adia novamente julgamento de processo que apura abuso de poder político em Santa Maria de Itabira

Pedido de vista adia decisão para 5 de novembro; caso tramita em segunda instância desde 23/06 e tem alta complexidade jurídica

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu

Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã

 © Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 5 meses

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Análise virtual teve início na última sexta-feira
CONDENADOS Há 5 meses

Três homens são condenados a 17 anos de prisão por roubar e tentar matar motorista de aplicativo em Itabira

Condenação obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais inclui pena em regime fechado e indenização de R$ 60 mil à vítima, que sobreviveu após ser agredida e abandonada em área rural do município.

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe

Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe

Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados

 © Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 5 meses

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira

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