Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Justiça

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 12 meses

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais

Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP

Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte

Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Ministro manda notificá-lo por edital

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Foto Divulgação: MPMG
AÇÃO DO MPMG Há 12 meses

Decisão judicial proíbe mineração em área de preservação permanente na Serra do Caraça, em Catas Altas

Perícia realizada pela Central de Apoio Técnico do MPMG concluiu pela inviabilidade ambiental da exploração mineral na área pretendida, apontada como de relevante interesse ecológico e cultural, incluindo, além de rica fauna e flora, mananciais de abastecimento de água e sítios arqueológicos.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso

© Lula Marques/ Agência Braasil.
Justiça Há 12 meses

Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS

Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Barroso diz que país precisa de recomeço e pacificação

"Precisamos de novo tempo de esperanças no Brasil", afirma

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