Sábado, 19 de Setembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 12 meses

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 12 meses

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

© ASCOM/STF
Justiça Há 12 meses

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 12 meses

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

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Justiça Há 12 meses

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

Redes Sociais
DIVISA ALEGRE Há 12 meses

Tenente da PM da Bahia é condenado a 33 anos por feminicídio de ex-namorada em Divisa Alegre MG

Amauri dos Santos Araújo tentou simular que a jovem havia cometido suicídio; julgamento ocorreu em Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha

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Justiça Há 1 ano

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF

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Justiça Há 1 ano

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS

Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito

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Justiça Há 1 ano

Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal

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