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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

 © Instagram/DPESP
Justiça Há 1 ano

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

 Foto de lalesh aldarwish no Pexels
CAETÉ-MG Há 1 ano

MPMG obtém na Justiça liminar que obriga município de Caeté a garantir acolhimento a pessoa com deficiência em situação de risco

Para a Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Caeté, o acolhimento deve durar até que os laços familiares sejam restabelecidos.

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes

Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas

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Renan propõe cortes na Previdência e alterar pisos da saúde e educação

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