Na última sexta-feira, 24 de novembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra quatro cidadãos colombianos, dois homens e duas mulheres, dentro da Operação Relicário, que investiga o furto de um terço de ouro do Rosário Beneditino, no Museu de Arte Sacra da Igreja do Pilar, em Ouro Preto.

Os quatro foram denunciados como incursos nas sanções do art. 155, § 4º, I, II e IV (furto qualificado I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; e IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas), c/c art. 288 (associação criminosa), na forma do art. 69 (concurso material), todos do Código Penal.

Com fundamento no art. 387, IV, do CPP (possibilidade de fixação, na sentença condenatória, de valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido), o MPMG requer ainda que seja fixado valor para reparação dos danos materiais causados com a subtração do bem, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e pelos danos morais coletivos decorrentes do ilícito no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Fernando Mota Machado Gomes, da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto; Marcelo Azevedo Maffra, coordenador Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais; e Marcos Paulo Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim).