Seu dinheiro do banco sumiu? Saiba o que fazer em caso de golpes ou fraudes bancárias

Um casal de idosos de Belo Horizonte denuncia ter perdido mais de R$ 500 mil que estavam depositados em uma conta poupança. A família das vítimas desconfia que os suspeitos utilizaram um cartão para sacar o dinheiro aos poucos.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), alerta que os clientes de bancos devem estar atentos para lidar com indícios de golpes ou fraudes bancárias. Veja, abaixo, as orientações para se proteger:

Meu dinheiro sumiu, e agora? 

Segundo Christiane Pedersoli, coordenadora da assessoria jurídica do Procon-MG, quem desconfiar de algum golpe ou fraude na própria conta de banco deve seguir o passo a passo abaixo:

Procure a delegacia de polícia mais próxima e avise o que aconteceu, registrando um boletim de ocorrência;

Guarde todos os comprovantes que tiver, como extratos bancários comprovando a retirada dos valores, prints de aplicativos de mensagem ou e-mails, enfim, tudo o que possa ser útil para esclarecer o fato;

Se for aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS pelo número 135 ou através do e-mail [email protected];

Se a instituição financeira estiver cadastrada na plataforma consumidor.gov.br, registre a reclamação;

Cabe também denunciar no Procon municipal de sua cidade e no Ministério Público (Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor) local.

É possível recuperar o dinheiro?

Pedersoli afirma que é possível recuperar o dinheiro, mas não é garantido, porque os estelionatários agem de forma muito rápida. No entanto, de acordo com ela, as instituições financeiras têm o dever de oferecer mecanismos de controle eficazes, seguros e capazes de inibir operações fraudulentas.

"Por isso, sempre que houver movimentações que destoam do perfil do cliente, o banco tem o dever de alertá-lo sobre isso. Há responsabilidade objetiva do banco em monitorar essas operações. Não haverá responsabilidade se comprovado, no processo, que a culpa é exclusiva do consumidor", explica.

No caso dos idosos que perderam R$ 500 mil, a coordenadora da assessoria jurídica do Procon-MG destaca que, pelos fatos narrados, há responsabilidade do banco, que não identificou e avisou sobre várias retiradas de valores da poupança do casal.

"Os saques estavam ocorrendo diariamente — vários saques por dia — e, mesmo assim, o banco nada fez, permanecendo-se omisso. Os consumidores do caso possuem a proteção do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Pessoa Idosa, considerando a situação de hipervulnerabilidade dos idosos", completa.

Como se proteger 

Para se proteger, o Procon-MG recomenda que os clientes sigam alguns cuidados. São eles: