O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou nesta segunda-feira (04/11/2024) que obteve um resultado significativo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eles conseguiram confirmar condenações e reverter algumas absolvições de vereadores e assessores de Paracatu, envolvidos em um esquema de desvio de dinheiro público destinado a despesas parlamentares. Essa situação foi revelada na Operação Templo de Ceres, realizada em 2016. No total, 15 pessoas foram condenadas, resultando em penas que somam 80 anos de prisão e R$ 811 mil em indenizações.
A Operação Templo de Ceres investigou um intricado esquema onde vereadores e assessores utilizavam notas fiscais fraudulentas para justificar gastos inexistentes, apropriando-se desse dinheiro. Eles manipulavam documentos relacionados a aluguel e manutenção de veículos, compra de combustíveis, serviços gráficos, materiais de escritório e até alimentação.
Esse labirinto de fraudes era bem orquestrado, com várias pessoas entrelaçadas nesse plano. O MPMG denunciou todos por crimes como peculato e improbidade administrativa.
Além das penas de prisão e multas, a decisão judicial determinou que os condenados perdessem seus mandatos e ficassem sem direitos políticos por oito anos após cumprirem suas penas.
A promotora de Justiça Mariana Duarte Leão, da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, ressaltou que essas condenações marcam um passo decisivo na luta contra a impunidade, destacando o papel crucial do Ministério Público na proteção dos recursos públicos e na promoção de uma administração íntegra. Com isso, o MPMG reimagina a luta por justiça, transcende as dificuldades e convida a sociedade a embarcar nessa jornada por um futuro mais justo.