Um homem de 68 anos foi preso suspeito de estupro de vulnerável em Peçanha, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, nesta segunda-feira (04/11). Conforme a Polícia Civil, ele teria abusado de uma criança de 10 anos, que era sobrinha-neta dele.

Conforme a instituição policial, a investigação iniciou em 1º de julho, após a criança revelar à avó e aos profissionais de saúde que havia sido abusada sexualmente na casa dos tios-avós.

O Conselho Tutelar acionou a polícia, que instaurou o inquérito policial para apuração dos fatos. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil em Peçanha. Após levantamentos, foi solicitada a prisão preventiva do suspeito, deferida pelo Poder Judiciário.

A ação integra a operação nacional Hagnos 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que visa combater a violência contra crianças e adolescentes em todo o país.

O delegado responsável pelo inquérito, Marceleandro Clementino da Silva, reforça que “as marcas psicológicas desse tipo de crime são muito nocivas”. Além disso, ele enfatiza o comprometimento da Polícia Civil para dar uma “resposta rápida e efetiva” a casos como esse.

Como denunciar?
Denúncias de crimes sexuais podem ser feitas, de maneira anônima, por meio do telefone 181. Também é possível procurar a delegacia de Polícia Civil mais próxima. Em caso de emergência, acione a Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Estupro de vulnerável
Qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável no Brasil. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade. A pena inicial para o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, é de 8 a 15 anos.

Considera-se estupro de vulnerável, também, quando alguém pratica as mesmas ações contra alguém que, por doença ou algum tipo de deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, como no estado de embriaguez.

A advogada criminalista Mariana Migliorini explica que a diferença entre o estupro e o estupro de vulnerável é justamente o estado da vítima. Se ela não conseguir oferecer resistência por alguma condição permanente ou momentânea, como a inconsciência ou fragilidade por uso de bebida alcoólica ou entorpecentes, o delito é configurado como estupro de vulnerável.