Na manhã desta quinta-feira (25/09), representantes de diferentes prefeituras mineiras se reúnem na Secretaria de Defesa Social de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para discutir a criação de um consórcio entre municípios voltado à segurança pública. O objetivo é integrar as forças municipais e ampliar a área de atuação das guardas, além de buscar soluções que possam reduzir custos na contratação de serviços e aquisição de equipamentos.

A proposta de integração permitiria, por exemplo, a compra em maior escala de coletes e armamentos para guardas municipais, gerando economia e possibilitando maior investimento em segurança. Segundo estimativas do Governo Federal, Minas Gerais recebeu R$2,5 bilhões em investimentos na área de segurança pública em 2024, valores destinados ao Estado, e não diretamente aos municípios.

Mais de dez prefeituras demonstraram interesse na iniciativa, incluindo Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Cláudio, Divinópolis, Ibirité, Ipatinga, Itatiaiuçu, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Branco, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Pirapora, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa e Varginha.

O processo para formalização do consórcio envolve a elaboração de um plano, assinatura de protocolos de intenções nas câmaras municipais, criação de estatuto e CNPJ, abertura de conta bancária, definição de contrato de rateio e, por fim, um contrato de programa para execução das ações conjuntas. Não há prazo estipulado para a conclusão de todas as etapas.

A reunião também discute a ampliação das responsabilidades das guardas municipais, que atualmente assumem atividades relacionadas à segurança pública que tradicionalmente cabem à Polícia Militar, como manutenção de viaturas e equipamentos.

O governo do Estado foi questionado sobre repasses diretos aos municípios, mas ainda não respondeu.