.A violência vicária é uma das mais recentes formas de violência reconhecidas pela Lei Maria da Penha. Segundo a advogada Agnes Machado, esse tipo de abuso ocorre quando o agressor utiliza filhos, familiares ou pessoas próximas da mulher como instrumento para causar sofrimento, punição ou exercer controle psicológico.

De acordo com a especialista, embora os filhos e familiares sejam usados como meio da violência, o verdadeiro alvo é sempre a mulher.

Entre os principais sinais da violência vicária estão a manipulação dos filhos contra a mãe, impedir ou dificultar o contato da mulher com as crianças, ameaçar retirar a guarda dos filhos, fazer chantagens envolvendo familiares e utilizar pessoas próximas para intimidar ou controlar a vítima.

Agnes Machado orienta que a mulher não enfrente essa situação sozinha. A recomendação é guardar mensagens, áudios, conversas, fotografias, prints e qualquer outro documento que possa servir como prova da violência.

Além disso, a vítima deve procurar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, solicitar medidas protetivas quando houver necessidade e buscar orientação jurídica o mais cedo possível.

Nos casos mais graves, quando o agressor mata uma pessoa próxima da vítima com o objetivo de provocar sofrimento à mulher, ele poderá responder pelo crime de vicariicídio, cuja pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão, conforme explicou a advogada.

Agnes Machado também destacou que o papel do advogado é atuar tanto na defesa da vítima, buscando medidas de proteção e a responsabilização do agressor, quanto na defesa do acusado, assegurando o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

"A violência vicária não é um efeito colateral da separação. Trata-se de uma estratégia de violência pensada para atingir a mulher onde ela mais sofre", concluiu a advogada.

 

 

 

 

 

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