O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai abrir um Procedimento Investigatório Criminal (Pic) para apurar a conduta dos policiais militares que mobilizaram uma mulher com uma criança no colo em Itabira, Região Central do estado.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares, o MP tem "o dever funcional de apurar as condutas dos militares que prenderam, de forma violenta, uma senhora com as crianças no colo". Jarbas afirma ainda que "as lideranças da PMMG não coadunam com isto [com a abordagem]".

O caso ganhou repercussão após o vídeo da abordagem viralizar nas redes sociais e causar revolta.

Nas imagens é possível ver uma mulher, de 18 anos, sendo imobilizada por um policial militar enquanto estava com uma criança no colo. Ele coloca o joelho no pescoço dela, que cai no chão com a criança ainda no colo (veja vídeo acima).

Nas redes sociais, muitas pessoas associaram as imagens ao caso de George Floyd, nos Estados Unidos, morto após ser imobilizado de forma semelhante pela polícia.

A mulher é mãe das duas crianças que aparecem no vídeo. O filho mais velho tenta defender a mãe durante a abordagem, mas é impedido por um dos PMs.

Em nota, a Polícia Militar disse que a criança não sofreu nenhuma lesão. De acordo com a PM, a mulher e o companheiro, de 25 anos, foram presos por porte ilegal de armas.

A primeira-dama da cidade, Raquell Guimarães, explicou que familiares estavam próximos no momento da abordagem e ficaram responsáveis pelas crianças após a prisão dos pais.

A Secretaria Municipal de Assistência Social disse, em nota, que fez o acionamento do Conselho Tutelar no início da manhã deste sábado "para preservar os direitos dos menores envolvidos. Eles estão em contato com os órgãos de segurança para ter todos os detalhes deste caso".

 A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que o "casal foi conduzido por militares, onde foram ouvidos pelo Delegado de Polícia que ratificou a prisão em flagrante do suspeito por porte ilegal de arma de fogo".

A Polícia informou ainda que "após o pagamento da fiança, no valor de um salário mínimo, [o suspeito] foi liberado em cumprimento à Lei. Em relação à mulher conduzida por resistência durante a abordagem policial, ela foi liberada pela polícia judiciária. A investigação criminal segue em tramitação na Polícia Civil para apurar todas circunstâncias do ocorrido que possam caracterizar crimes previstos na legislação penal".

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Itabira publicou nota na manhã deste sábado afirmando "preocupação" com a abordagem policial usada contra a mulher, e que a Diretoria e a Comissão de Direitos Humanos já estão acompanhando o caso.

"Operações de enfrentamento ao crime são necessárias, mas devem ser feitas com inteligência, prudência e planejamento. Salientamos que o norte permanente da atuação das forças de segurança deve ser a preservação de vidas, inclusive a dos próprios policiais", diz a instituição.

Nota da Polícia Militar na íntegra

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) esclarece que no início da noite dessa sexta-feira (05/11/21), na cidade de Itabira, região Central de Minas, realizou a prisão em flagrante de um casal por porte ilegal de arma de fogo e munições.

Durante a abordagem foram apreendidas quatro munições calibre .32 com o homem. Para impedir a apreensão da arma de fogo que estava consigo, a mulher se agarrou a uma criança, usando-a como escudo humano e se recusando a largá-la.

Além da arma de fogo e das munições, uma touca ninja também foi apreendida com o casal.

Sobre a atuação policial, a PMMG esclarece ainda que os fatos serão apurados pela instituição em procedimento administrativo.