Um jovem de 18 anos foi apreendido em Carmo do Rio Claro (MG) e encaminhado ao Centro Socioeducativo de Passos (MG) nesta segunda-feira (13). De acordo com a Polícia Civil, ele é investigado por ato infracional análogo a estupro cometido contra a namorada dele, em 2020.

Ainda de acordo com a polícia, na época dos fatos, o suspeito tinha 17 anos e a menina, 16. A súmula 605 do Supremo Tribunal Federal (STJ) afirma que “a superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso, inclusive na liberdade assistida, enquanto não atingida a idade de 21 anos”.

Ou seja, até completar 21 anos, o adolescente que praticou infração enquanto menor de idade pode cumprir medida socioeducativa.

“A internação é uma medida privativa de liberdade expedida pelo juiz e aplicada ao adolescente que praticou um ato infracional grave. No caso concreto foi o ato infracional análogo ao crime de estupro. Ele cometeu o fato quando tinha 17 anos, por isso é tratado como se menor fosse”, explicou a Polícia Civil, em nota.

Investigações

A jovem registrou a ocorrência no dia 27 de outubro de 2020, quando tiveram início as investigações. A vítima, que estava grávida, chegou a ser encaminhada ao hospital naquela data com intenso sangramento.

“Segundo a adolescente, no dia dos fatos, ela estava na casa do namorado quando ele começou a questioná-la sobre uma suposta traição. No momento em que a menina se recusou a manter relação sexual com ele, o jovem introduziu forçadamente os dedos nas partes íntimas dela provocando diversas lesões, sangramento intenso e muita dor”, contou a Polícia Civil, ainda na nota.

Aos policiais, a menina contou ainda que o namorado possuía perfil agressivo e um ciúme doentio. As investigações foram conduzidas pela Polícia Civil em Carmo do Rio Claro.