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Senado Federal

O projeto é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reembolso do frete em caso de atraso está na pauta da CTFC

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos está na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O PL 5.544/2019...

 Pelo PL 1.915/2019, trabalhadores de grandes empresas poderão escolher um representante com mandato de 2 anos - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAS pode votar participação de trabalhadores em gestão de empresa de grande porte

Sete projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (22). Entre eles o que regulariza a participação de...

 O requerimento para a realização da sessão é da senadora Leila Barros (Cidadania/DF); Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, da Bancada Feminina e de outros parlamentares
Senado Federal Há 5 anos

Senado fará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino.

O Plenário do Senado realizará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino, na próxima quinta-feira (24). A data marca ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam da...

 Partida de futebol no estádio Mané Garrincha, em Brasília - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Na pauta da CCJ, Lei do Esporte pune racismo e homofobia nos estádios

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu o projeto da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) na paut...

 Código está sendo reformulado para se adequar às novas leis da Constituição federal e à jurisprudência do STM desde a redemocratização - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar

Instituído em 1969, o Código Penal Militar (CPM) precisa ser compatibilizado com a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos...

 Projeto muda regras de registro, cadastro e porte de armas - Stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

CCJ pode votar acesso de colecionadores e caçadores a armas de fogo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de arm...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Chapecoense vai ouvir presidentes da Petrobras e da Tokio Marine

A CPI da Chapecoense vai ouvir na quarta-feira (23), às 13h, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e o presidente da Tokio Marine Segura...

 Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Inscrições para o Jovem Senador 2022 terminam dia 18 de março

Daqui a 30 dias termina o prazo para as escolas públicas de ensino médio enviarem às secretarias estaduais de Educação as redações dos estudantes q...

 A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) quer que a Defesa Civil elabore relatórios capazes de identificar possibilidades de desastres nos municípios - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Rose defende relatórios atualizados da defesa civil para identificar possíveis desastres

Diante das constantes tragédias ocorridas no Brasil e, recentemente, em Petrópolis (RJ), atingida por deslizamentos provocados por fortes chuvas, a...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo não apresenta solução para crise econômica e desemprego, diz Zenaide Maia

Além da pandemia de covid-19, o Brasil enfrenta uma epidemia de desemprego e de precarização do trabalho, disse nesta quinta-feira (!7) a senadora ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão denuncia aumento da criminalidade no Ceará e omissão do governo do estado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) denunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o aumento da criminalidade no seu estado, que, conhecido...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Romário quer mais investimentos em prevenção para diminuir estragos causados por catástrofes

Solidário com as vítimas, com os familiares de pessoas mortas e com a população de Petrópolis (RJ), atingida pelos deslizamentos provocados por for...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio relata reunião para articular criação de porto alfandegário na divisa com a Bolívia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou nesta quinta-feira (17) sua participação em uma reunião virtual para tratar da aprovação de um porto alfa...

 O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do setor varejista, para discutir a tramitação da PEC da reforma tributária - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na quarta (23)

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), na próx...

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