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Senado Federal

Debatedores da audiência pública na CDH alertam que a violência política ameaça a representatividade e a democracia
Senado Federal Há 4 anos

Debate na CDH aponta que violência política compromete a democracia

A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Com...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Dirigentes da Chapecoense dizem à CPI que o clube é vítima, não culpado

Dirigentes da Chapecoense, da atual gestão e da anterior, elogiaram nesta quinta-feira (17) o trabalho dos senadores da CPI que apura as responsabi...

 O relator da CPI, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), observou que o contrato entre a estatal e a seguradora ocorreu em janeiro de 2020, após a instalação da CPI
Senado Federal Há 4 anos

Senadores questionam Caixa por contrato com filial de seguradora do voo da Chapecoense

Durante depoimento dos representantes da Caixa Econômica Federal à CPI da Chapecoense, nesta quinta-feira (17), senadores questionaram o fato de a ...

 Em reunião nesta quinta, a Comissão de Educação aprovou requerimento de Romário para debate - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que regula emprego de árbitros de futebol será debatido na CE

Um projeto de lei que pretende regular a relação de emprego entre os árbitros de futebol e as federações (PL 864/2019) terá o debate aprofundado pe...

 O requerimento para a realização da audiência pública, ainda sem data definida, foi do senador Eduardo Gomes (telão) - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT vai debater criação do Dia Nacional da Proteção de Dados

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) deve promover uma audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados. O colegiado apro...

 Izalci afirmou que projeto deve ser discutido pela comissão logo após o Carnaval - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE discutirá criação de fundo patrimonial nas universidades federais

Um projeto de lei que permite a criação de fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior (PLC 158/2017) será discutido em audiênci...

 A iniciativa foi do senador Paulo Paim. O voto será encaminhado aos familiares das vítimas e à Câmara de Vereadores de Porto Alegre - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova voto de solidariedade a vereadoras de Porto Alegre ameaçadas pela internet

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre (RS) Laura Sito, do PT; Daia...

 Também foi adiada a apreciação da proposta que prioriza a matrícula para criança ou adolescente alvo de violência. O relator, senador Styvenson Valentim, leu o substitutivo ao projeto nesta quinta-feira (17) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de projeto para buscar aluno que deixou a escola na pandemia

A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 3.385/2021, que implementa a Política Educacional Emergencial no...

 Izalci Lucas comanda a reunião da CE nesta quinta-feira - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação aprova marco para instituições comunitárias de educação básica

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui um marco legal para as instituições comunitárias de educ...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA quer esclarecimentos do governo sobre Plano Nacional de Fertilizantes

A Comissão de Agricultura (CRA) quer esclarecimentos do governo federal sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes. Os senadores es...

 O relator da proposta, Humberto Costa (no telão), e Izalci Lucas (E) na reunião da Comissão de Educação - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui o 1º de agosto como Dia Nacional do M...

 Segundo o texto aprovado, o afastamento é garantido apenas para as gestantes que ainda não concluíram o esquema vacinal - MaxRiesgo/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial...

 O relator, Paulo Rocha, defende aprovação da proposta na reunião desta quinta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado na CRA crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar em Marajó (PA)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigual...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA aprova autorização especial de trânsito para maquinário agrícola

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que possibilita a concessão de autorização especial de trânsito por rodovia...

 Substitutivo da senadora Daniella Ribeiro foi aprovado na Câmara nesta nesta quarta - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à sanção registro imediato de medidas protetivas para mulher agredida

O projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decret...

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