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Senado Federal

O novo órgão vai monitorar, regular, fiscalizar e proteger atividades, instalações, materiais nucleares e fontes de radiação - Eletronuclear
Senado Federal Há 5 anos

Governo cria Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União no dia 13 a Lei 14.151/21, que garante regime de teletrabalho, sem redução do salário, às tra...

 Ernesto Araújo em audiência no Senado, em setembro do ano passado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ernesto Araújo presta depoimento à CPI da Pandemia nesta terça

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (18), às 9h. Os requerimentos de convo...

 Plano de Dados Abertos implementado pela Casa amplia acesso às informações sobre contratos e gastos com pessoal e senadores, entre outras - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Portal da Transparência do Senado atende 100% da Lei de Acesso à Informação

O Portal da Transparência do Senado, exigido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), é cumprido na íntegra pela Casa. Na página, estão disponíveis t...

 Bruno Covas foi deputado federal antes de ser eleito vice-prefeito de São Paulo. Na foto, participa, em 2016, de reunião de comissão mista no Senado Federal - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Presidente do Senado lamenta morte de Bruno Covas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou neste domingo (16) nota de pesar pelo falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. O políti...

 Veneziano Vital do Rêgo informou que vai solicitar audiência pública para discutir a proposta
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental

O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). Essa proposta foi aprovad...

 A Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (MT) foi fundada em 1971. O senador Wellington Fagundes foi autor do requerimento para homenagear o hospital nesta sexta-feira (14) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Trabalho da Santa Casa Rondonópolis há 50 anos é lembrado em sessão especial

O Senado homenageou nesta sexta-feira (14), em sessão especial remota, a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, que completa 50 ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado fará sessão especial em homenagem ao Dia da Defensoria Pública

Sessão especial remota destinada a comemorar o Dia da Defensoria Pública será realizada na próxima segunda-feira (17), às 10h, no Plenário virtual ...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Randolfe: CPI recebe com 'serenidade' a decisão do STF de conceder habeas corpus a Pazuello

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilida...

 O texto prevê normas, requisitos e pisos salariais para mergulhador e supervisor de mergulho - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê regulamentação da profissão de mergulhador profissional

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece normas para o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de...

 A medida provisória era originalmente válida até 14 de março de 2021 e foi prorrogada até 13 de maio. A MP permitia o pagamento de gratificações a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União - Wesley Mcallister/AscomAGU
Senado Federal Há 5 anos

Perde validade MP que estendeu gratificações a servidores da AGU

Sem deliberação do Congresso dentro do prazo de validade, perdeu eficácia nesta quinta-feira (13) a medida provisória que estendeu até 2022 o pagam...

 Izalci Lucas, presidente da Comissão Senado do Futuro, dirige primeira de três audiências públicas sobre o Governo Digital - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo Digital esbarra em acesso à internet, alertam debatedores na CSF

Irreversível, a utilização de tecnologias da informação e comunicação (TICs) tornou-se crucial à vida moderna, mas o gargalo da democratização a to...

 Jean Paul Prates comanda a sessão de debates sobre volta às aulas, nesta sexta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho.

O senador Eduardo Girão é o autor desse projeto de lei - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto incentiva economia da cota parlamentar para ajudar saúde e educação

Aguarda votação no Senado projeto de lei que cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep). O objetivo é destinar para programas e a...

 Ernesto Araújo, ex-titular das Relações Exteriores, depõe na terça; Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, na quarta - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello na próxima semana

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto ...

 Inauguração de loja em Belém durante a pandemia de covid-19 causou aglomeração, com pessoas sem máscaras, ignorando cuidados para evitar a transmissão da doença - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Estímulo a comportamento de risco poderá ser crime de responsabilidade

Esta sexta-feira (14) é o Dia Internacional de Ir para o Trabalho de Bike, um evento mundial criado para promover o uso rotineiro da bicicleta e in...

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