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Senado Federal

Novo valor, que está em vigor desde janeiro, teve reajuste de 5,26% em relação ao ano passado - Reprodução/MTE
Senado Federal Há 5 anos

Salário mínimo de R$ 1.100 será analisado pelo Senado

Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.021/2020, que elevou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º d...

 Hora da merenda na Escola Municipal Sorocaba Leste, no interior paulista, antes da pandemia - Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai analisar cota de leite líquido na alimentação escolar

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (6) um projeto que cria uma cota mínima de leite líquido na merenda escolar. Dos recursos do Program...

 Ampliação deverá ocorrer em cinco etapas, no prazo de um ano, para abranger 14 grupos de doenças - Gilson Abreu/ANP
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365 dias a partir da public...

 Com a medida provisória, prazo de adaptação das salas de exibição é adiado para 2023 - Hmenon Oliveira
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai avaliar MP que adia prazo para acessibilidade obrigatória em cinemas

O Senado deve examinar em breve a Medida Provisória 1.025/2020, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do paí...

 Pesquisa realizada no Reino Unido apontou que gestantes com covid-19 apresentam maior risco de desenvolver formas graves da doença - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei garante cuidados intensivos para gestantes e puérperas durante pandemia

Prescrições médicas e pedidos para a realização de exames complementares de diagnóstico para gestantes e puérperas terão seus prazos estendidos enq...

 Empresa responde atualmente por 30% da energia gerada no Brasil - Eletrobras
Senado Federal Há 5 anos

MP que viabiliza desestatização da Eletrobras será analisada pelo Senado

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 1.031/2021, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Mi...

 As duas medidas provisórias estão em tramitação na Câmara dos Deputados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Estendidos prazos de MPs sobre verba para saúde e abertura de empresas

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou os prazos de duas medidas provisórias que aguardam análise na Câmara dos Dep...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve secretária do Ministério da Saúde sobre defesa da cloroquina nesta quinta

A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (20) a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. A ...

 Dados de cada operação de transporte de carga passarão a ter registro eletrônico, determina MP - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Medida provisória institui Documento Eletrônico de Transportes

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União institui o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), exclusiva...

 Aumento do limite é de 10% para 12,5% na pesagem por eixo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

MP aumenta limites de tolerância na pesagem dos caminhões

O Congresso  Nacional vai começar a analisar a Medida Provisória (MP) 1.050/2021, que institui novos limites de tolerância na pesagem dos caminhões...

 Pela proposta, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos - SSP-PR
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar projeto de lei que aumenta a pena mínima para a prática do feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos...

 Eleições municipais no ano passado; sugestão legislativa que torna obrigatória a impressão de votos não foi aprovada pelo Senado - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Senado ainda não apreciou projeto sobre voto impresso

Mensagens que estão circulando nas redes sociais comunicam erroneamente que o Senado acatou um projeto sobre voto impresso. Esse é mais um exemplo ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode aprovar criação do Passaporte Nacional de Imunização

O Plenário do Senado deve votar em sessão remota nesta quarta-feira (19), às 16h, o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e S...

 Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro foi convocada pela CPI da Pandemia - Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 5 anos

Secretária do Ministério da Saúde deporá sem habeas corpus na CPI da Pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus preventivo para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saú...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Educação básica terá Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher

Aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (18), segue para sanção presidencial a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a...

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