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Senado Federal

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) é o autor do projeto, que segue para votação no Plenário do Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova bônus para servidores quando houver superavit primário e congelamento em caso de deficit

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) 64/2019, que prevê o pagamento de bônus ...
Senado Federal Há 5 anos

Nelsinho Trad apresenta relatório sobre cabotagem, que pode ser votado na próxima semana

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou nesta terça-feira (14) o relatório ao projeto de lei (PL) 4.199/2020, que institui o Programa BR do Mar...

 Aprovado em caráter terminativo, o PL 1.945/2019 segue para a análise da Câmara dos Deputados - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova proibição de taxas diferentes por curso no vestibular

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 1.945/2019) que proíbe a cobrança de taxas distintas p...

 Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia acelerou a vacinação e ajudou a derrubar teorias anticientíficas, afirma relator

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), abriu sua participação na reunião desta terça-feira (14), com duras críticas ao gov...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em reunião conjunta, debatedores buscam equacionar desafios da regularização fundiária

Como equacionar direitos dos produtores e proteção ambiental sem beneficiar grileiros que invadiram irregularmente terras públicas foi o grande des...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Governo envia nova MP sobre 'infidelidade à bandeira' em postos de combustíveis

A medida provisória (MPV) 1.069/2021, publicada na última segunda-feira (13) no Diário Oficial da União tem objetivo de dirimir dúvidas suscitadas ...

 Marcio Bittar deve apresentar na próxima semana o plano de trabalho - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relator da privatização dos Correios, Bittar quer duas audiências públicas para debater projeto

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é o novo relator do Projeto de Lei (PL) 591/2021, que permite a privatização dos Correios. O anúncio foi feito nes...

 O ministro da Educação, Milton Ribeiro, comparecerá ao Senado nesta quinta - Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 5 anos

CE ouvirá Milton Ribeiro sobre declarações relacionadas à universidade e à educação inclusiva

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouvirá o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h. Os senadore...

 Marconny deve ser questionado sobre negociações para venda de vacina ao Ministério da Saúde - Reprodução/Redes Sociais
Senado Federal Há 5 anos

Com autorização para condução coercitiva, CPI quer ouvir Marconny Faria nesta quarta

A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, o advogado Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como lobista da Pr...

 Fernando Collor, presidente da CDR, e Jaques Wagner durante a audiência - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governadores e senadores defendem atuação dos consórcios intermunicipais e interestaduais

Em audiência pública semipresencial nesta segunda-feira (13), governadores e senadores destacaram a importância dos consórcios públicos para a cria...

 A homenagem foi realizada pelo Senado de forma remota - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em sessão especial, profissionais de educação física cobram mais reconhecimento

O Senado promoveu nesta segunda-feira (13) uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física. A cerimônia foi marcado por...

 A relatora da PEC é a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ainda não apresentou seu relatório - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Reforma eleitoral está na pauta da CCJ

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021). O texto, aprovado em agosto pela Câmara, traz m...

 Relatora da proposta, Mara Gabrilli (no telão) requereu o debate - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Audiência vai debater projeto que garante apoio a alunos com dislexia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, um projeto que obriga o poder público a manter um progr...

 A audiência pública foi solicitada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA promove debate sobre uso de agrotóxicos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover uma audiência pública, na próxima quinta-feira (16), às 9h, para debater o uso de agrotóxicos no paí...

 A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CDH transforma em PEC sugestão que amplia participação popular no processo legislativo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (13), a sugestão popular que pede garantia ao direito popular de incluir projetos...

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