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O apagão no Amapá começou em 3 de novembro de 2020, atingindo 13 dos 16 municípios do estado, entre eles Macapá. A instabilidade no sistema durou três semanas - Rudja Santos/Amazônia Real
Senado Federal Há 5 anos

Lei com benefícios a prejudicados por apagão no Amapá é sancionada com veto

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a lei que confirma a isenção de tarifa de energia elétrica para os consumidores ating...

 Candidato ao cargo de presidente da CPI da Pandemia, o senador Eduardo Girão é autor do requerimento que ampliou a investigação do colegiado, incluindo rastreamento dos recursos destinados pela União aos estados e municípios - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão pede investigação isenta e ampla dos fatos na CPI da Pandemia

Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que a "hora da verdade está chegando", ao se referir à ins...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Homenagem ao HUB por pesquisa da CoronaVac é marcada por defesa da ciência

A equipe do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), responsável pelos testes da vacina CoronaVac no Distrito Federa...

 Durante reunião com Marcelo Queiroga, o presidente do Senado destacou que estão na pauta dois projetos de lei que poderiam ajudar a acelerar a imunização no país - -
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco apresenta a ministro da Saúde projetos que podem contribuir para vacinação

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta segunda-feira (26) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para...

 O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, poderá ser ouvido pela comissão - Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 5 anos

Membros da CPI da Pandemia começam a sugerir convocações

Na véspera da abertura da CPI da Pandemia, os senadores membros dessa comissão já reúnem várias sugestões de audiências, convocações e diligências....

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Multa por diferença salarial entre homens e mulheres volta à Câmara

Deve voltar à Câmara o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Cortes orçamentários podem comprometer políticas públicas em 2021

Embora os cortes orçamentários possam favorecer o cumprimento do teto de gastos, sua composição apresenta um risco elevado de paralisação da máquin...

 Projeto de decreto legislativo do senador Fabiano Contarato cancela recente norma do ministério que promoveu alterações no processo fiscalizatório de infrações por condutas lesivas ao meio ambiente - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Contarato quer cancelar norma do MMA que enfraquece fiscalização ambiental

Aguarda votação no Senado projeto de decreto legislativo (PDL 174/2021) que cancela recente norma do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que promoveu...

 Projeto de crédito suplementar enviado ao Congresso pelo Poder Executivo inclui recursos para pagamento de benefícios previdenciários - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Crédito suplementar de R$ 19,8 bi pagará despesas primárias que haviam sido tiradas do Orçamento

Pode ser votado no Congresso na próxima quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 4/2021, encaminhado pelo Poder Executivo, que abre cr...

 Kátia Abreu apontou a baixa aplicação de recursos em campanhas de comunicação sobre prevenção à covid-19 - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores cobram que governo incentive uso de máscaras e distanciamento social

Durante audiência pública com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na comissão temporária do Senado que acompanha as ações contra a covid-19 nest...

 Segundo Queiroga, o governo retirou do cronograma vacinas que ainda não foram aprovadas pela Anvisa, como a Covaxin - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Ministro nega em comissão que governo tenha reduzido meta de vacinação

Ao ser cobrado por senadores sobre o ritmo lento de vacinação e sobre o calendário de aplicação de imunizantes no país, o ministro da Saúde, Marcel...

 MP viabilizou redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogada MP que aumenta taxação sobre bancos para desonerar diesel e gás

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que entre outros po...

 A Lei 14.145, de 2021, prorroga 122 contratos de servidores temporários no âmbito do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que prorroga contratos de pessoal no MEC e na ANS

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou lei que que autoriza a prorrogação de 122 contratos de servidores temporário...

 Esplanada dos Ministérios, em Brasília: veto presidencial atingiu especialmente cinco pastas - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Consultorias analisam corte e bloqueio de R$ 29 bilhões no Orçamento de 2021

Os Ministérios de Desenvolvimento Regional, Educação, Infraestrutura, Defesa e Saúde foram os que mais sofreram corte e bloqueio de recursos no vet...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Segurança Pública pode ter o nome de Major Olimpio

Projeto de Resolução (PRS 20/2021) altera o nome do espaço da Comissão de Segurança Pública, recém-criada, para Comissão Senador Major Olímpio, ho...

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