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Senado Federal

Atualmente suspensa, devido à pandemia, prova de vida deve ser feita a cada 12 meses - Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
PROVA DE VIDA Há 5 anos

Projeto facilita prova de vida de beneficiários do INSS

O senador Jorginho Mello (PL-SC) apresentou ao Senado projeto (PL 385/2021) dando poder a médicos, e outras autoridades, para que possam oferecer p...

 O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates, defende a votação desse projeto, que busca adaptar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) ao Acordo de Paris - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores querem votar projeto que altera Política Nacional sobre Mudança do Clima

Na semana em que ocorre a Cúpula do Clima, evento virtual organizado pelo governo dos Estados Unidos, senadores tentam colocar na pauta de votações...

 Para aumentar essas penas, o projeto de Styvenson Valentim altera dois artigos do Código Penal - Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê aumento de pena para furto e roubo de vacinas contra a covid-19

Projeto de lei que prevê o aumento das penas previstas para furto e roubo de vacinas para a covid-19 começou a tramitar no Senado. A proposta (PL ...

 Escola fechada no DF: falta de recursos da rede pública para manter ensino será tema de audiência - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 vai debater impactos da pandemia na educação

A comissão temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 (CTCOVID19) vai debater nos próximos dias os impactos da pandemi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Na Comissão da Covid, secretários de Saúde cobram mais verbas federais

Em audiência pública remota da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19), nesta quinta-feira (22), representantes das secretarias de Saúde de est...

 Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogação de auxílio emergencial para artistas segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (21) o projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que prorroga o auxíl...

 Foi vetado um dispositivo que permitiria a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes, mesmo que estivessem inadimplentes com a União - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pan...

 Escola pública em Manaus: projeto aprovado na Câmara define ensino básico como atividade essencial - Ione Moreno/Semcom
VOTAÇÃO Há 5 anos

Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais

O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e ...

 Senador Irajá apresentou como projeto de lei texto de seu relatório sobre MP
Senado Federal Há 5 anos

Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária

Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonizaç...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso Nacional começa a analisar projeto da LDO para 2022

Ainda em meio às discussões sobre o Orçamento de 2021, o governo federal já planeja suas contas para o próximo ano. Além de apontar os gastos mais ...

 Resolução para quebra de patentes para a fabricação de vacinas anticovid será discutida no âmbito do Parlasul - Tim Reckmann
Senado Federal Há 5 anos

Parlasul: Nelsinho Trad defende quebra de patente das vacinas contra a covid-19

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu a quebra de patente das vacinas contra a covid-19 em sessão plenária virtual do Parlamento do Mercosul (P...

 O requerimento para a realização da audiência é do senador Jean Paul Prates. A reunião está marcada para esta quinta-feira (22), às 10h
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid debaterá dificuldades de estados e municípios na pandemia

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) promove audiência pública remota nesta quinta-feira (22), às 10h. O objetivo é debater dificuldades d...

 Congresso receberá iluminação azul entre os dias 21 e 29 de abril. A iniciativa é dos senadores Romário e Izalci Lucas, em apoio ao Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Iluminação azul lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O edifício principal e a cúpula do Senado estarão iluminados com a cor azul, entre 21 e 29 de abril, para lembrar a passagem do Dia Mundial de Cons...

 Abrigo Casa de Ismael, que acolhe crianças e adolescentes institucionalizados em Brasília - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei do Senado (PLS 379/2012) que previa regras mais rigorosas para a adoção de crianç...

 Em meados de abril, apenas 4,5% da população recebeu a segunda dose de uma das vacinas disponíveis, conforme o Relatório de Atividade Fiscal, que aponta vagarosidade na imunização de 780 mil pessoas/dia - Fotos:Paulo Lopes/ Especial para o MS
Senado Federal Há 5 anos

Vacina em ritmo lento pode afetar economia, alerta relatório da IFI

A demora na vacinação contra o coronavírus pode comprometer a recuperação da atividade econômica no Brasil. A conclusão é do Relatório de Atividade...

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