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Senado Federal

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso retoma votações com vetos e acordo de crédito extraordinário com pandemia

Foi retomada, depois de quase duas horas suspensa, a primeira parte da reunião do Congresso Nacional que votava projeto de lei (PLN 2/2021) que lib...

 Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim defende projeto que permite quebra de patente de vacinas contra covid-19

Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar que a aprovação do PL 12/2021, que prevê a quebra temporá...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Parlamentares buscam acordos para vetos e mudança no Orçamento

O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21)...

 Leila Barros, autora do requerimento, enalteceu o papel dos pioneiros na construção da nova capital - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sessão especial destaca importância de Brasília para o desenvolvimento do país

O plenário virtual do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial, requerida pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas defendem comunicação, ciência e vacina contra pandemia

Relator da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou nesta segunda-feira (19),  em reunião para deba...

 Serão convocados os parentes consanguíneos de grau mais próximo; na recusa, poderá haver presunção de paternidade - Stockphotos
NOVA LEI Há 5 anos

Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o ...

 Segundo o governo, a verba vai custear a implantação de leitos de UTI e a aquisição de medicamentos utilizados na intubação de pacientes - Pedro Guerreiro/Agência Pará
Medida Provisória Há 5 anos

Medida Provisória libera mais R$ 2,69 bilhões para combate à pandemia

Uma medida provisória publicada na sexta-feira (16) em edição extra do Diário Oficial da União libera R$ 2,69 bilhões em crédito extraordinário ao ...

 Nova lei institui semana dedicada a palestras, debates e outros eventos para desenvolver a cultura empreendedora no país - StockPhotos
Senado Federal Há 5 anos

Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A norma prevê...

 Em 2019, havia 1,9 milhão de pessoas matriculadas na educação profissional; data será celebrada em 23 de setembro - José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado anua...

 O PL 4.626/2020 aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência - stockphotos
Senado Federal Há 5 anos

Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos

O Senado deve votar nos próximos dias projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idoso...

 Quadro fiscal do Brasil esteve em pauta na reunião entre os especialistas da IFI — instituição do Senado Federal — e a equipe do FMI - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Em reunião com FMI, Instituição Fiscal discute Orçamento 2021

A Instituição Fiscal Independente (IFI) recebeu na quinta-feira (15), em reunião virtual, membros do Fundo Monetário Internacional (FMI). O objetiv...

 Presidente do Senado disse que a instalação poderá ocorrer no dia 22 ou no dia 27 deste mês - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia será instalada após feriado, anuncia Pacheco

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (16), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a reunião de instalação da Comissão ...

 O pedido para a realização da audiência pública foi feito pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 vai debater protocolos de tratamento da doença no Brasil

A Comissão da Covid-19 (CTCOVID19) ouve nesta segunda-feira (19), às 10h, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Instituto Ques...

 pxhere
Senado Federal Há 5 anos

Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto (PL 4.554/2020) que endurece as penas para crimes cibernéticos — furtos e estelion...

 O PLN 2 / 2021abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários no combate à covid-19 - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 5 anos

Projeto muda LDO e dispensa União de compensar despesas contra pandemia

O Congresso Nacional vota na próxima semana um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordi...

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