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Senado Federal

Esplanada dos Ministérios: os cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) serão substituídos pelas Funções Comissionadas Executivas (FCE) - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança

O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com o objetivo de simplificar a gestão de cargos em comissão e funções de confi...

 Responsável por 50 unidades que integram a Rede Federal de Hospitais Universitários, a Ebserh é uma das autorizadas à contratação de pessoal pela Lei Complementar 173 - Ebserh
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173, que permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e p...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

O que é e como funciona uma CPI

COMO FUNCIONA UMA CPI BASE LEGAL As comissões parlamentares de inquéritos estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu r...

 Medida estabelece venda de novas ações da Eletrobras de modo a reduzir percentual acionário da União para menos de 50% - ASCOM EDACRE
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga MP que define regras para privatização da Eletrobras

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as condições de priva...

 Projeto da LDO de 2022 chega ao Congresso antes que o Orçamento de 2021 tenha sido sancionado pelo presidente da República - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Planalto deve enviar LDO de 2022 ao Congresso nesta quinta-feira

O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto q...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo que cancela quatro decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro...

 Congresso vai deliberar sobre vetos e sobre créditos extraordinários ao Orçamento 2021, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso terá duas sessões na próxima semana, informa Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quarta-feira (14) que serão realizadas duas sessões do Congresso Nacional na próxima seman...

 O presidente do Senado explicou que a leitura dos nomes indicados para compor a CPI — e consequente eleição do presidente do colegiado — deve ser feita no Plenário. A data ainda não foi definida - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Primeira reunião da CPI será presencial para eleição de presidente, diz Pacheco

Logo após a sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista, que definirá em breve a dat...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Partidos indicam membros para CPI da Covid

Os blocos partidários do Senado apresentaram os nomes dos senadores indicados para compor a CPI da Covid. As indicações ainda precisam ser lidas em...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova possibilidade de aditamentos contratuais a operações de crédito externo

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 16/2021, que passa a permitir aditamentos contratuais a operações...

 O senador afirma que neste momento é melhor evitar os riscos de contágio durante as sessões presenciais - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Luiz do Carmo apresenta requerimento para adiar CPI da Covid para outubro

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) apresentou um requerimento para que a instalação da CPI da Covid seja adiada em seis meses — ou seja, para o mês d...

 O relator da proposta, senador Carlos Viana (PSD-MG), se manifestou contra os três destaques apresentados; o PLP 30/2021 voltará à deliberação do Plenário na próxima semana - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que permite a jornalista ser microempreendedor individual aguarda definição sobre destaques

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individu...

 Eliziane Gama, uma das autoras dos requerimentos que pediram a retirada de pauta, defendeu discussão mais aprofundada sobre o assunto e entendimento com o relator, senador Acir Gurgaz - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de proposta que regulariza assentamentos

Inicialmente agendada para esta quarta-feira (14), foi adiada para quinta-feira (15) a votação do projeto que regulariza ocupações fundiárias em te...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Adiada a votação de auxílio para bares e restaurantes

Foi adiada para o dia 27 de abril a votação do PL 973/2021, que cria um auxílio a restaurantes, bares e lanchonetes para resguardar o setor, que fo...

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar de Luís Roberto Barroso - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

STF confirma liminar que mandou instalar CPI da Covid

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (14) a decisão liminar que determinou a instalação da CPI da Covid no Sen...

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