Sábado, 14 de Março de 2026
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Senado Federal

Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar nesta semana projeto que prorroga prazo do Imposto de Renda

Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia da covid-19 estarão na pauta de votações do Plenário do Senado nesta semana, segundo parlamentares ...

Senado Federal Há 5 anos

Nordeste deve receber 35,9% dos investimentos previstos no Orçamento

A Região Nordeste pode receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). O projeto foi a...

Senado Federal Há 5 anos

Comissão ouve secretário sobre publicidade do governo na pandemia

A  comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19 tem uma audiência pública marcada para esta terça-feira (6) a fim de ouvir...

Senado Federal Há 5 anos

Senado pode votar projeto que prioriza fornecimento de oxigênio a hospitais

O Senado pode votar nos próximos dias um projeto de lei que determina aos fornecedores de oxigênio priorizarem o atendimento integral da demanda da...

Senado Federal Há 5 anos

Lei que criminaliza stalking é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking  (Lei 14.132...

Senado Federal Há 5 anos

Senado vai avaliar doação de crédito de energia elétrica para atividades essenciais

O Senado deve analisar em breve uma proposta de lei que permite aos micros e minigeradores de energia doar créditos de excesso de geração de energi...

Senado Federal Há 5 anos

Proposta cria cota de produtos indígenas e quilombolas na alimentação escolar

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou projeto (PL 880/2021) que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobio...

Senado Federal Há 5 anos

Maioria apoia restrições de circulação para conter pandemia, indica DataSenado

Na sua opinião, no atual momento da pandemia do coronavírus, você acha que a circulação de pessoas em locais públicos deve ou não deve ser restrin...

Senado Federal Há 5 anos

Aprovada sessão temática sobre avanços e desafios do Mercosul

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o Requerimento (RQS) 1.256/2021, que propõe a realização de sessão temática sobre o tema "Merc...

Senado Federal Há 5 anos

Senado cria Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 12/2020, que cria o Grupo Parlamentar da Organização ...

Flávio Arns foi o relator do projeto de lei que cria essa data - (Foto: Reprodução TV Senado)
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova criação do Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (PLC 62/20...

Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório

O Senado adiou a votação do projeto que institui documento de identidade próprio para as categorias que trabalham em cartórios, como notários, regi...

Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara texto que proíbe arquitetura hostil à população de rua em espaço público

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), um projeto que proíbe o uso de arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da pop...

Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova voto de censura a assessor da Presidência da República

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) voto de censura a Filipe Garcia Martins Pereira, assessor da Secretaria Especial de Assuntos E...

Senado Federal Há 5 anos

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de lei  que garante às mulheres o direito de optar pelo ajuizamento de ações de famí...

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